Licitações de Tratamento Piscina

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a prestação de serviços contínuos.

O pagamento será efetuado pela fundação de educação, turismo, esporte e cultura de boa vista, em até 30 dias úteis, após a liquidação das notas fiscaisfatura, mediante apresentação da documentação da empresa nota fiscalfaturadanfe, devidamente atestada pelos fiscais.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será: menor preço por lote único.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica-operacional, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A licitante poderá realizar visita técnica prévia para análise do objeto licitado, mediante agendamento.

O prazo limite para apresentação de esclarecimentos e impugnações é dia 24/04/2026 até as 15 horas horário de brasília.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.

O prazo para início dos serviços será imediato após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviços emitida pelo gestor do contrato. Os serviços deverão ser executados na sede da cidade de Vitória do Xingu/PA.

O pagamento será efetuado após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (nota de liquidação de despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com valores e condições detalhados no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o início dos serviços, que será imediato após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante a emissão da NLD (Nota de Liquidação de Despesa) e apresentação da nota fiscal, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.