Licitações de Tratamento Piscina

O edital prevê que a validade mínima do produto é de 02 anos na data de entrega ao cliente.

O edital prevê que O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, do recebimento da nota fiscal ou fatura como comprovante de regularidade fiscal da contratada.

O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: declaração do sicaf, inscrição no cpf ou cnpj, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, regularidade perante a justiça do trabalho e cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal.

O edital prevê que quaisquer irregularidades durante a dispensa eletrônica ou após a sua finalização serão avaliadas conforme as infrações e sanções administrativas elencadas pelo art. 155 e serão aplicadas as sanções previstas no art. 156, da lei federal n. o 14. 133/2024.

O edital prevê que o valor total global é de R ****,20.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ser realizada em até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento pela secretaria municipal de obras, meio ambiente e bemestar animal.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria solicitante.

O edital estabelece que a empresa contratada é responsável por fornecer produtos de qualidade, cumprir prazos de entrega, estar em conformidade com regulamentações e normas, e garantir a qualidade e eficácia dos produtos fornecidos.

O edital define que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outros documentos como declaração unificada e catálogo do produto.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para casos de infração administrativa.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra do item em caso de dúvida na análise do catálogo.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,50.

O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis a contar da data da requisição do departamento solicitante.

O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.

Não haverá exigência de garantia da contratação de que tratam o artigo 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A licitante detentora da melhor proposta deverá apresentar amostra dos produtos licitados no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da data de encerramento da sessão do pregão eletrônico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,52.