Aquisição de cloro granulado e reagentes para tratamento de água, com entrega em até 10 dias úteis após emissão da nota de empenho. Pagamento em até 30 dias corridos. Não há exigência de amostras, prova de conceito, garantia de execução ou visita técnica. Lote reservado para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Orçamento sigiloso.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. Conforme texto: o prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado via SIAFIMG, por ordem bancária, em até 30 dias corridos após o adimplemento. Conforme texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos.
Não será exigida garantia de execução da contratação. A garantia legal (CDC) se aplica, complementada pela garantia contratual do fornecedor/fabricante por 12 meses. Conforme texto: não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto e aplicar-se-á, de modo complementar, a garantia contratual fornecida pelo licitante e/ou fabricante, pelo prazo de 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme texto: critério de menor preço julgamento.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAFEG, com possibilidade de envio de documentos complementares em até 1 dia, prorrogável por igual período. Conforme texto: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef e o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, sob pena de inabilitação, no prazo de 01 dia.
As sanções administrativas estão previstas no art. 156 da Lei ****/2021, aplicadas em processo administrativo que assegura contraditório e ampla defesa. Conforme texto: o contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei no ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156.
Não será exigida a apresentação de amostras. Conforme texto: não será exigida a apresentação de amostras.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com as exigências do edital. Conforme texto: serão desclassificadas. . . as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no instrumento convocatório; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.