Licitações de Credito Trabalhista

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único. o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.

A habilitação exige a apresentação de diversas certidões negativas, como de débitos tributários federais, estaduais e municipais, e trabalhistas. a�es de fal�ncias e concordatas: https:www4. tjrj. jus. brportalextrajudicialcertidaojudicialsolicitar v certid�o negativa de d�bitos relativos a cr�ditos tribut�rios federais e � d�vida ativa da uni�o

Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, ra�a, etnia, g�nero, cor, idade ou outras formas de discrimina��o ser�o desclassificados

O recurso da etapa de habilitação deve ser apresentado por meio do e-mail oficial do edital no prazo estipulado no cronograma. caber� recurso destinado � comiss�o de habilita��o, que deve ser apresentado por meio do email oficial do edital: ***@***. *. * no prazo estipulado no cronograma do edital

Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural. eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicar�o na desclassifica��o do agente cultural.

O prazo para execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Os pagamentos dos prêmios ocorrerão no prazo de 20 dias, a contar da data de emissão da apólice pela seguradora, desde que aceita pelo juízo competente. os pagamentos dos pr�mios ocorrer�o no prazo de 20 vinte dias, a contar da data de emiss�o da ap�lice pela seguradora, desde que aceita pelo ju�zo competente.

O critério de julgamento será pelo menor valor por lote. crit�rio de julgamento exclusiva meepp menor valor global do pr�mio por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital.

Aos licitantes que deixarem de entregar a documentação exigida, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato ou se comportarem de modo inidôneo, poderão ser aplicadas penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a INB. aos licitantes que deixarem de entregar a documenta��o exigida para o certame, n�o mantiverem a proposta, n�o celebrarem o contrato quando convocado dentro do prazo de validade da proposta e comportaremse de modo inid�neo, poder�o ser aplicadas as penalidades de suspens�o tempor�ria de licitar e contratar com a inb

Qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer cidad�o poder� impugnar o instrumento convocat�rio de licita��o, no prazo de at� 05 cinco dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica

O licitante será desclassificado se não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo pregoeiro na proposta apresentada. ser� desclassificado o licitante que n�o corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas peloa pregoeiroa na proposta apresentada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada.

O edital exige que os licitantes apresentem declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, assumindo responsabilidade por quaisquer erros ou omissões e declarando a inexistência de fato impeditivo à sua habilitação.

O edital menciona que o licitante assume inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que tiverem sido cometidos quando da preparação da mesma, não havendo fato impeditivo à nossa habilitação.

O edital prevê que os serviços iniciarão em até 60 sessenta dias após a assinatura do instrumento contratual, com a execução do objeto ocorrendo em estrita conformidade com o descrito no termo de referência e no edital.

A presente contratação não prevê nenhum pagamento por parte do contratante, sendo que os custos operacionais necessários à execução dos serviços correrão às expensas da contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/21.

O critério de seleção é o Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação exigida no Anexo I deste edital será verificada no momento do credenciamento, como requisito de deferimento, e dependerá do cumprimento dos requisitos e da apresentação da documentação constante no Anexo I.

Na ocorrência de inadimplência contratual, serão aplicadas sanções como advertência por escrito, multa de 10% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com administração pública.

A comissão especial de credenciamento responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Na hipótese de não atendimento de qualquer dos requisitos estabelecidos no edital, o processo de cadastramento do consignatário será encerrado, com a indicação das razões que motivaram a impossibilidade do cadastramento.