Licitações de Parque Diversao

A montagem do objeto do lote 1 deverá ocorrer até as 12 horas do dia 24 de agosto de 2026, e o objeto do lote 2, até as 12 horas do dia 26 de agosto de 2026. A retirada de todas as estruturas e equipamentos deverá ser feita até as 24 horas do dia 2 de setembro de 2026. o objeto do lote 1, até as 12 horas do dia 24 de agosto de 2026, o objeto do lote 2, até as 12 horas do dia 26 de agosto de 2026.

O pagamento deverá ser efetuado por recolhimento de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pelo município com prazo de vencimento em 2 dias a contar do dia subsequente à sessão. o pagamento dever�, obrigatoriamente, ser efetuado por recolhimento de documento de arrecada��o municipal dam que ser� emitido pelo munic�pio com prazo de vencimento em 02 dois dias a contar do dia subsequente a sess�o.

Não haverá exigência de garantia de contratação, considerando a natureza do objeto e suas características. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de maior preço, com disputa aberta e lance inicial mínimo fixado para cada lote. ado��o do crit�rio de julgamento pelo maior pre�o.

Para habilitação, os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista e com o FGTS, além de apresentar atestado de visita ao local do evento e comprovar capacidade técnica operacional com atestados de serviços semelhantes. dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] prova de regularidade com a fazenda estadual [. . . ] prova de regularidade com a fazenda municipal [. . . ] prova de regularidade para com a justi�a do trabalho [. . . ] prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de servi�ofgts [. . . ] atestado de visita ao local do evento [. . . ] capacidade t�cnica operacional

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

É obrigatória a visita ao local do evento, que deverá ser realizada por responsável técnico da empresa até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas. atestado de visita ao local do evento, fornecido pela prefeitura municipal de dona euzébia, que comprove que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto deste edital. a visita deverá ser procedida por responsável técnico pela empresa e deverá ser efetuada até o terceiro dia útil anterior à data marcada para o recebimento das propostas.

Não há exigência de amostra para esta licitação. n�o haver� exig�ncia de amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não celebrar o contrato após a arrematação. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

A vigência do termo de permissão será de 60 sessenta dias, contados de sua assinatura, sem prorrogação automática, ficando a operação restrita aos períodos expressamente autorizados.

O valor ofertado pela licitante vencedora será pago em moeda corrente nacional, em parcela única, em até 3 três dias úteis após a assinatura do termo de permissão, mediante depósito em conta bancária do Município de Tanabi.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O interessado será selecionado por pregão eletrônico, com julgamento pela maior oferta de outorga.

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional compatível com a natureza, a complexidade, os riscos e as características do objeto, mediante a apresentação de um ou mais atestados ou declarações de capacidade técnica.

Mediante processo administrativo e assegurados o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor mínimo da outorga é de R$ ****,33.

A vigência do termo de permissão será de 60 sessenta dias, contados de sua assinatura, sem prorrogação automática, ficando a exploração restrita aos períodos expressamente autorizados e observado o prazo final de desocupação. A vigência do termo de permissão será de 60 sessenta dias, contados de sua assinatura, sem prorrogação automática, ficando a exploração restrita aos períodos expressamente autorizados e observado o prazo final de desocupação.

O pagamento da outorga será realizado pela permissionária ao município, em parcela única, no prazo máximo de 3 três dias úteis após a assinatura e, obrigatoriamente, antes do início da exploração. O pagamento da outorga será realizado pela permissionária ao município, em parcela única, no prazo máximo de 3 três dias úteis após a assinatura e, obrigatoriamente, antes do início da exploração.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é a maior oferta de outorga. critério de julgamento: maior oferta de outorga.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, podendo ser comprovados por meio do SICAF ou de outro registro cadastral público. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, mediante processo administrativo. mediante processo administrativo e assegurados o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou o não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor mínimo da outorga é de R$ ****,00. valor mínimo da outorga: r ****, 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais.