Licitação para permissão de uso de espaço público para instalação de parque de diversões durante as comemorações do 115º aniversário de Paraguaçu, nos dias 27 a 30 de agosto de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item, compreendendo a maior oferta. O valor estimado para o espaço é de R$ ****,66. O pagamento deve ser efetuado em até 48 horas após o deferimento, via depósito ou transferência bancária. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A sessão pública para recebimento das propostas e habilitação ocorrerá em 26 de junho de 2026, às 09h00.
A permissão de uso do espaço é para os dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026. A permissão de uso será para os dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, em razão das festividades do 115º aniversário de Paraguaçu.
O pagamento deve ser efetuado em até 48 horas, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração, por meio de depósito ou transferência financeira na conta da Caixa Econômica Federal. O outorgado deverá efetuar o pagamento em até 48 quarenta e oito horas, podendo prorrogar por igual período, a critério da administração, a contar do deferimento, por meio de depósito ou transferência financeira.
O julgamento será pelo critério de menor preço por item, compreendendo a maior oferta. O julgamento da presente licitação será processado, segundo o critério de menor preço por item, compreendendo a de maior oferta.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas que possuam interesses em prestar os serviços compatíveis com o objeto. Não serão admitidas empresas em falência, recuperação judicial (salvo com plano homologado e comprovação de capacidade), dissolução, liquidação ou declaradas inidôneas. Também não poderão participar empresas cujos sócios, gerentes ou diretores sejam servidores do município. Poderão participar deste pregão as pessoas físicas e jurídicas que possuam interesses em prestar os serviços compatíveis com o objeto desta licitação.
A recusa injustificada em atender solicitações do município sujeita o licitante a penalidades. Atrasos injustificados na realização dos serviços acarretarão multa de mora (0,3% ao dia até o 30º dia, e 10% após). A inexecução total ou parcial pode resultar em advertência, multa de 10% do valor pago, suspensão temporária de participação (até 2 anos) ou declaração de inidoneidade. A recusa injustificada da adjudicatária em atender as solicitações do município, dentro do prazo estabelecido pela prefeitura municipal de Paraguaçu, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, entregues após o prazo, com preços simbólicos, irrisórios ou zero, ou que apresentarem oferta de vantagem não prevista no edital serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: a não atender às exigências deste edital e/ou entregar as propostas após o prazo fixado pelo edital.
O valor estimado para o espaço é de R$ ****,66. espaço para instalação de parque de diversões item especificação período valor total espaço para instalação de parque de diversões **** m2 platê 1 . . . 27, 28, 29 e 30 de agosto 1 R****,66.
