Licitações de Produto Tratamento Piscin

O fornecimento dos bens se dará no prazo de 05 cinco dias úteis, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. o fornecimento dos bens presta��o dos servi�os se dar� no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimentoordem de servi�o, no prazo de 05 cinco dias �teis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos produtos e da nota fiscal/fatura devidamente emitida, acompanhada da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimentodefinitivo dos produtos e da nota fiscalfatura devidamente emitida

O tipo de julgamento será menor preço por item. sob o tipo de julgamento menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição cadastral, regularidade fiscal, social e trabalhista, atestado de capacidade técnica, declaração de cumprimento constitucional e prova de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, quando couber. as habilita��es juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica ser�o aferidasmediante a verifica��o dos requisitos a seguir

O contratado poderá ser sujeito a advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. Multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas em caso de não realização do serviço dentro do prazo por culpa exclusiva do contratado. sem preju�zo da cobran�a de perdas e danos, o contratante poder� sujeitar ocontratado as penalidades seguintes

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados da data da última assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos serviços, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, acompanhada do relatório mensal de execução dos serviços, devidamente atestados pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente pelo telefone: 47 ****.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 07/08/2026, três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita no sítio eletrônico www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor estimado para o item único é de R$ ****,88.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados da data da última assinatura do contrato. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, contados da data da �ltima assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos serviços, após a apresentação da documentação fiscal e relatório mensal de execução. o pagamento ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, de forma mensal no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento dos servi�os, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, acompanhada do relat�rio mensal de execu��o dos servi�os, devidamente atestados pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico. os documentos de habilita��o exigidos por este instrumentoconvocat�rio dever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, ser� responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infra�es:

As visitas técnicas serão agendadas individualmente pelo telefone 47 **** a licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de conhecimento do local. as visitas t�cnicas ser�o agendadas individualmente pelo telefone: 47 ****

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 07/08/2026. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o ser feitas at� as 23: 59hs do dia ****

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para o item único é de R$ ****,88. contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�os cont�nuos de limpeza, tratamento, conserva��o e manuten��o da piscina p�blica municipal. . . 01 monitoramento dos par�metros de 12 m�s r ****, 99 r ****, 88

O prazo de vigência da contratação é de 03 meses contados da assinatura deste termo de contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deverá manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O técnico deverá se deslocar ao local da repartição.

Valor máximo estimado: R ****