Licitações de Produto Tratamento Piscin

O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer em no máximo 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento do respectivo empenho. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado municipal, localizado à Av. Tamandaré, n ****, Herculândia SP, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta feira sendo dia útil.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021, contemplando habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O custo estimado da presente aquisição é de R$ ****,76.

O edital prevê que o fornecimento do objeto será parcelado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo para entrega dos bens e recebimento do objeto está definido no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do recebimento com atesto de recebido pelo fiscal do contrato, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com critério de julgamento de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,81.