Licitações de Produto Tratamento Piscin

O edital informa o valor total estimado: o valor total de ****, 00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes com base nos artigos 106 e 107 da lei ****, de 2021.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal crf.

O adjudicatário, no prazo de 10 dez dias após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor global, fixado no termo de referência anexo i deste edital.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema ou correio eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao grupo auxiliar administrativo, pelo telefone 41 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 quinhentos e quarenta mil reais.

O prazo máximo de entrega será de 10 dez dias corridos, contados do recebimento das notas de autorização de fornecimento NAF.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo das mercadorias e consequente entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da presente contratação é a média dos orçamentos juntados aos autos.

O prazo de entrega é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, e em caso de existir necessidade de encomenda, tolerar-se-á um prazo de 15 dias. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item. que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos especificados no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,98. o custo estimado total da contratação é de r ****, 98 um mil, quinhentos de cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.