Licitações de Produto Tratamento Piscin

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que os serviços deverão ser executados na sede da cidade de Vitória do Xingu e o início dos serviços será imediato após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante apresentação da mesma e das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, no setor de compras da prefeitura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas fiscal, social e trabalhista, atestados de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado na tabela de infrações administrativas.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O edital prevê que a proponente obriga-se a cumprir o prazo de entrega previsto no edital.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o valor total estimado para a contratação é de R ****,00.

O prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 05 cinco dias úteis, a contar da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta corrente na instituição bancária, em até 30 trinta dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada.

Como condição de participação, a licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação jurídica, econômica-financeira e técnica, além de declarações específicas.

Pelo não cumprimento das obrigações, a administração poderá aplicar penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,06.

O edital prevê que a contratada prestará o serviço no prazo mínimo de 24 horas após a emissão da ordem de serviço.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de nota de empenho de despesas, a qual será realizada em 12 doze parcelas, sendo efetivados os pagamentos através de depósitos bancários na conta da contratada.

O edital estabelece que A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um período de 90 dias após o término da vigência contratual.

O edital indica que a contratação adota como regime de execução a empreitada por preço global.

O edital exige a apresentação de Cartão de CNPJ, inscrição estadual, inscrição municipal, certidão negativa de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhista, certidão negativa de débitos do FGTS, CRF, documentos pessoais do representante legal da empresa e contrato social.

O edital prevê sanções como advertência por escrito, multas diárias sobre o valor mensal do contrato, suspensão do direito de licitar e rescisão contratual em caso de descumprimento.

O edital informa que O interessado poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim de segunda à sexta feira, das 8 horas às 13 horas.