Licitações de Sistema Saude Atendimento

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução correspondente a 2% de seu valor anual.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de duração do contrato é de 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. o prazo de duração do contrato é de 12 doze meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa.

Será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5 cinco por cento. Será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5 cinco por cento.

O critério de julgamento será o menor preço mensal. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo não inferior a 01 uma hora. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: ****. 1. advertência. . . ****. 2. multa. . . ****. 3. impedimento de licitar e contratar. . . ****. 4. declaração de inidoneidade para licitar e contratar. . .

O início do fornecimento dos gases medicinais deverá ocorrer em até 10 dez dias, contados a partir da assinatura do contrato, conforme cronograma previamente aprovado pela secretaria municipal de saúde. O fornecimento será executado de forma contínua durante a vigência contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica, que deverá indicar o número do banco, agência e conta corrente para emissão da ordem bancária de pagamento.

Conforme o artigo 96 da lei n ****, a exigência de garantia poderá ser dispensada quando a autoridade competente considerar que ela não é necessária. Neste contrato, concluiu-se que não há necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, com disputa aberta.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e tributária, regularidade social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme artigos 62 a 69 da lei federal n ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 e 156 da lei n ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90.