Licitação para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. O critério de julgamento é menor preço por item, com foco na taxa de agenciamento. O item de passagens aéreas é uma verba estimativa para reembolso de tarifas. A abertura da sessão será em 22 de julho de 2026, no site www. ***. *. * prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta corrente de titularidade da contratada. O pagamento referente ao item 2 passagens aéreas tem natureza de reembolso de despesas, não incidindo sobre ele retenções tributárias de ISS ou IR, salvo melhor juízo da legislação tributária municipal vigente, devendo as retenções incidirem exclusivamente sobre o item 1 taxa de agenciamento/serviço. O pagamento referente ao item 2 passagens aéreas tem natureza de reembolso de despesas, não incidindo sobre ele retenções tributárias de ISS ou IR. . .
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário do item 01 taxa de agenciamento. O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário do item 01 taxa de agenciamento. . .
Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advertência. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1 Contiver vícios insanáveis. . .
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,63. Valor global estimado da contratação R ****,63
