A licitação tem como objeto a construção da Casa da Mulher Brasileira, tipologia II, em Itapipoca - CE. A modalidade é Concorrência Eletrônica. O critério de julgamento é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. O regime de execução é semi-integrado. O valor estimado é de R$ ****,26. O início do acolhimento das propostas é em 28/04/2026 e a abertura das propostas e início da disputa de preços é em 23/06/2026. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * contato para esclarecimentos e impugnações é pelo e-mail ***@***. *. * e telefones (85) **** e **** vistoria prévia é opcional e deve ser agendada. A participação de consórcios é permitida. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor terá 24 horas para enviar os documentos de habilitação. A garantia contratual exigida é de 5% do valor contratual. O contrato terá vigência de 22 meses, com prazo de execução de 10 meses a partir da ordem de serviço. A subcontratação parcial é permitida até 30% do valor total do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, com base no INCC. O foro para dirimir litígios é Fortaleza - CE.
O prazo de execução do objeto contratual é de 10 meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
Será exigida garantia de execução no valor de 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada com o Sr. Roberto Colares de Holanda Júnior.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26.
