O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de materiais de construção. As propostas devem ser enviadas até 26/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente ao objeto da contratação. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e emissão da nota fiscal. As impugnações ao edital devem ser recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O edital prevê que os materiais devem ser entregues no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação formal, conforme cronograma ou demanda das secretarias e fundos.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a entrega dos produtos ou serviços e a emissão da NF seguirá a ordem de pagamento no decreto n ****.
O edital diz que a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, considerando-se para fins de classificação e adjudicação somente as propostas que atenderem plenamente às especificações técnicas e requisitos mínimos estabelecidos no termo de referência.
O edital informa que a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos especificados no edital.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****,95.