Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de análise de água (química, física e microbiológica) e análise de solo. A sessão pública ocorrerá em 02/07/2026 às 9h, com recebimento das propostas até às 8h do mesmo dia. O critério de julgamento é menor preço por lote. A licitação é exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual (MEPP/MEI). O valor total estimado é de R$ ****,92. O edital está disponível no site da BLL.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, através de transferência eletrônica para o banco e conta corrente indicados pela licitante. O pagamento será realizado conforme cronograma estabelecido na portaria n. º ****: https:www. reserva. pr. gov. bruploadslegislacaoportarianr****. pdf, após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, através de transferência eletrônica para o banco e conta corrente indicados pela licitante na proposta de preços.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote e o lance deverá ser ofertado pelo valor total de cada lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas de preços, lances e de julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar deverá inserir no sistema os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas. a presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas de pre�os, lances e de julgamento.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o detentor da ata de registro de pre�os der causa � inexecu��o parcial do objeto, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2�, da lei ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c, d, e, f e g do subitem anterior, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 4�, da lei iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas h, i, j, k e l do item anterior, bem como nas al�neas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5�, da lei. iv multa: a morat�ria de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 15 quinze dias b compensat�ria de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o total do objeto
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras cadastrais ou a não apresentação de documentos de habilitação dentro do prazo podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e o n�o cumprimento do prazo estabelecido no item 10. 5, sem solicita��o de prorroga��o, acarretar� na inabilita��o da empresa e nas san�es previstas neste edital
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92. valor total da contrata��o: r ****, 92 quarenta e um mil, trezentos e setenta eseis reais e noventa e dois centavos.