Licitações de Locacao Veiculos Com Motorista

O edital prevê que os serviços devem ser prestados de acordo com a necessidade que surgir durante o prazo de vigência do contrato, que é de 12 meses.

O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura, entrega dos documentos na contabilidade e o visto da secretaria requisitante.

O edital não exige garantia contratual da execução por parte do fornecedor.

O critério de julgamento não é especificado no edital.

Os interessados deverão apresentar documentos para habilitação, incluindo documentos da pessoa jurídica e física, conforme especificado no edital.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita in loco é facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos veículos para uso contínuo deverá ocorrer no prazo máximo de 90 noventa dias corridos, a contar da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial contratual.

O critério de julgamento é menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigidoa exame de conformidade, prova de conceito ou outros testes.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: licitacao. secom@secom. ba. gov. br.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 20três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos.

O prazo de início do serviço a partir do recebimento da ordem de serviço ou requisição de compras, deverá ser em até 5 cinco dias úteis.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos: até às 23h59 do dia 24 de dezembro de 2025.

O valor desta licitação é de R$ ****,00 cento e trinta e oito mil reais.

O edital prevê que a contratada deverá prestar os serviços em até 02 dois dias conforme solicitação da secretaria solicitante.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será de menor preço por item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções.

O edital informa que a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema.

O edital informa que o custo estimado da contratação será de R$ ****,00.