Licitações de Locacao Veiculos Com Motorista

A empresa deverá retornar ao órgão solicitante em 24 horas, quanto contatada. Em caso de necessidade de paralisação do maquinário devido à quebra ou manutenção preventiva, deve ser solicitado formalmente via email, e a empresa deve respeitar o prazo máximo de manutenção de 20 dias corridos.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Extrema MG até o 20º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. O pagamento será creditado em conta corrente, por meio de ordem bancária a favor de qualquer instituição bancária indicada na nota fiscal e/ou no ato de credenciamento.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica com atestados de fornecimento e comprovação de posse/compra de equipamentos. Os documentos exigidos deverão apresentados em forma de cópias autenticadas por cartório competente, ou cópias simples, desde que acompanhadas dos respectivos originais para autenticação por membro da comissão de licitação.

Na hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na Lei Federal nº 14. 133/2021. O não cumprimento do disposto nesta cláusula poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas no edital, na legislação vigente e na Lei nº 14. 133/2021, inclusive a suspensão do credenciamento, conforme a gravidade da ocorrência.

O equipamento e maquinário será vistoriado no ato do credenciamento para conferência se o mesmo atende as características mínimas de segurança e descritivo do item. A vistoria deverá ser agendada previamente e o maquinário deve ser deslocados a Secretaria de Agropecuária.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. Caberá ao agente de contratação de licitação analisar e decidir sobre a petição de esclarecimento ou impugnação no prazo de 05 cinco dias úteis.

A Prefeitura Municipal de Extrema MG poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado. Aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 05 cinco dias úteis serão descredenciados.

O valor real da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega técnica e apresentação da nota fiscal na secretaria de finanças, devidamente visada pelo responsável da secretaria correspondente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega t�cnica e apresenta��o da notafiscal na secretaria de finan�as, devidamente visada pelo respons�vel da secretaria correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances ede julgamento.

O descumprimento na execução ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento na execu��o ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

O prazo limite para impugnação é 15 de julho de 2026, às 23h59min. datahora limite para impugna��o: dia 15 de julho de 2026 �s 23h59min.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4, sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega técnica e apresentação da nota fiscal na secretaria de finanças, devidamente visada pelo responsável da secretaria correspondente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega t�cnica e apresenta��o da notafiscal na secretaria de finan�as, devidamente visada pelo respons�vel da secretaria correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances ede julgamento.

O descumprimento na execução ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento na execu��o ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

O prazo limite para impugnação é 15 de julho de 2026, às 23h59min. datahora limite para impugna��o: dia 15 de julho de 2026 �s 23h59min.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4, sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O início da execução do objeto está previsto para até 3 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento formal. o início previsto em até 03 três dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento formal emitida pela administração.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência econta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a prestação de garantia contratual. ão será exigida a prestação de garantia contratual prevista nos artigos 96 e seguintes da leifederal n ****, de 2021, considerando a natureza do objeto. . .

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica. . .

O não cumprimento do disposto no edital ou a constatação de desconformidade dos veículos, condutores ou documentos poderá ensejar a desclassificação/inabilitação do licitante, com a consequente convocação do licitante subsequente, sem prejuízo da apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis. o não cumprimento do disposto no item anterior, ou a constatação de desconformidade dosveA­culos, condutores ou documentos apresentados com as exigências do termo de referência, poderáensejar a desclassificaçãoinabilitação do licitante provisoriamente vencedor. . .

O veículo poderá ser vistoriado pela contratante sempre que entender necessário. o veA­culo poderá ser vistoriado pela contratante, sempre que este entender necessário, paraverificação do cumprimento das exigências dispostas no edital correspondente e termo de referência. . .

Este certame não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta. dada a natureza do objeto e suas particularidades, este certame não exigirá amostra comocritério de aceitação de proposta.

O não cumprimento das exigências do edital ou a constatação de desconformidade dos veículos, condutores ou documentos poderá ensejar a desclassificação/inabilitação do licitante. o não cumprimento do disposto no item anterior, ou a constatação de desconformidade dosveA­culos, condutores ou documentos apresentados com as exigências do termo de referência, poderáensejar a desclassificaçãoinabilitação do licitante provisoriamente vencedor. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68. o custo estimado total da contratação é de r r ****, 68 oitocentos e onze mil cento ecinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos, conforme valores apostos na tabela destedomento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote/grupo.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.