O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada em locação de veículos sedan para a Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Lopes/SC. A sessão pública virtual ocorrerá em 22/04/2026, com início às 08:30. As propostas podem ser apresentadas até um minuto antes do início da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a ME/EPP e equiparados em todos os itens. O contrato terá vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Não há exigência de garantia de execução. O local de entrega dos veículos é no endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Lopes.
Os veículos já deverão estar disponíveis a partir da assinatura da ata de registro de preço/contrato. Os serviços somente serão prestados sob demanda e iniciados após a contratante encaminhar à contratada a solicitação para prestação do serviço com data, horário e local de entrega do veículo.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Não há antecipação de pagamento.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital, com prazos para regularização para ME/EPP.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
