Licitações de Locacao Veiculos Com Motorista

O prazo máximo para entrega da ambulância no endereço indicado pela contratante é de até 40 dias corridos, contados da data de emissão da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, até as 23h59min.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e neste edital. A não apresentação de documentos ou o descumprimento de prazos também podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de até 60 dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa formal e aceita pelo NUTEC.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia contratual em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. A modalidade seguro garantia deverá ter validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após seu término.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), do governo federal ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado ou inabilitado por não apresentar documentos exigidos, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, entre outras infrações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

A prestação dos serviços deverá ser iniciada no máximo em 24 horas, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do serviço pela embrapa, mediante apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação de multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações, a inexequibilidade de preços, a não conformidade com as exigências editalícias e a existência de fatos impeditivos para habilitação podem levar à desqualificação.

O valor total estimado é sigiloso.