A licitação tem como objeto a construção de um centro de comercialização de animais em Santa Rita de Cássia, com 26 currais e dois ambientes arquitetônicos. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão de lances ocorrerá em 28/04/2026. A plataforma para a disputa é a BLL Compras. O regime de execução é empreitada por preço global. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação. O prazo de execução da obra é de 6 meses a partir da ordem de serviço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.
O prazo para execução da obra será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Poderá ser exigida garantia de até 5% do valor do contrato, conforme legislação vigente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação na licitação.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,20 (quinhentos e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
