Licitações de Implantacao Industrias

Serviços contínuos, conforme cronograma definido no PMOC.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal e documentação exigida em contrato, no prazo de até 15 dias consecutivos do mês subsequente ao da prestação dos serviços, desde que devidamente atestados e aceitos pelo SESI SENAI.

Garantia de qualidade operacional e de serviços de no mínimo 90 dias para mão de obra executada. Os serviços devem manter o sistema em conformidade contínua com a legislação aplicável.

A empresa deverá apresentar documentação comprobatória de capacidade técnica, jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo proposta técnica e econômica, acervo técnico, comprovação de experiência em sistemas VRF, registro no CREA/CFT, certidões negativas e disponibilidade de equipe técnica mínima.

O prazo de execução da obra será de 06 meses, contados a partir do 11º dia corrido subsequente ao recebimento da ordem de serviço. A contratada terá 10 dias corridos para planejamento, mobilização e início das obras após a emissão da ordem de serviço. a partir da emissão e da entrega formal da ordem de serviço, a contratada terá um prazo de 10 dez dias corridos para planejamento, mobilização e início das obras.

É exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, correspondente a R$ ****,47. A garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. o valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, ou seja, correspondente a r ****, 47 cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos

O critério de julgamento será o de menor preço global. critério de julgamento: menor pre�o global

A habilitação será realizada conforme Anexo 01 do edital, exigindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica da empresa e do profissional. conforme anexo 01, deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não celebrar o contrato após a convocação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,28. valor total da contrata��or ****, 28 quinhentos e noventa e tr�s mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte e oitocentavos

O prazo máximo para entrega será de 15 dias corridos, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao envio do pedido de compras ou solicitação por correio eletrônico.

O pagamento será efetuado pelo SAMAE em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo da nota fiscal.

O prazo de garantia dos itens especificados será de, no mínimo, 12 meses, ou o prazo oferecido pelo fabricante, se este for superior, contados a partir do recebimento definitivo dos bens.

O julgamento será efetuado pelo menor preço por lote e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As condições de habilitação serão elencadas de acordo com o ato normativo SAMAE nº 13/2024, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante e/ou contratado que incorrer nas infrações previstas no artigo 155 da lei federal nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com esta autarquia, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, bem como para apresentar pedidos de esclarecimentos, devendo tais solicitações serem encaminhadas exclusivamente pela plataforma BLL Compras, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,18.