Licitações de Implantacao Industrias

O edital prevê que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O edital prevê que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O edital prevê que critério de julgamento: menor preço.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia ou optar por não fazer à visita técnica a empresa deve apresenta o anexo v junto a habilitação.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que valor estimado da contratação: r ****, 78 dezesseis milhões quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos.

O prazo de entrega é de até 05cinco dias úteis a partir da data da disponibilização da autorização de compras.

Os pagamentos serão efetuados 30 trinta dias após a data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação são exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, a qualificação econômicofinanceira e a regularidade fiscal.

Se a licitante adjudicada deixar de entregar o objeto licitado, poderão ser aplicadas as penalidades.

A solicitação do fornecimento de amostras será realizada, por email ou ofício.

As dúvidas, informações ou outros elementos necessários deverão ser dirimidos somente pelo responsável.

Foi dado sigilo ao valor estimado da contratação.

O edital prevê prazo de entrega de até 20 vinte dias, a contar do 1 dia útil posterior a data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra que será enviada por email ou outro meio de contato que tenha sido previamente disponibilizado pela adjudicatária.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.

O prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, e ou a garantia do fabricante, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento a ser adotado será definido pelo setor de licitação.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados atestados de capacidade técnica.

Dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na in **** do município de itaipulândia.

A vistoria é opcional.

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