Licitação para aquisição de containers marítimos customizados e habitáveis, a serem utilizados como módulos para livraria, loja/café e almoxarifado. O critério de julgamento é o menor preço total por item. O prazo de entrega é de até 60 dias após a formalização da contratação. A garantia mínima exigida é de 6 meses para estrutura e instalações. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária. É obrigatória a apresentação de amostras. O local de entrega e instalação é na Rua dos Andradas, 330, Uberaba/MG.
A etapa de recebimento de bens e instalação completa deverá ocorrer, impreterivelmente, até 60 dias após a formalização da contratação.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, através de crédito em conta bancária a ser indicada pela contratada, após aceite.
Necessita-se de no mínimo 6 seis meses de garantia para estrutura e instalações.
O critério de julgamento adotado será o menor preço total por item.
A habilitação será verificada através do sistema SICAF e consulta a sítios oficiais, com exigência de documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos (INSS, FGTS, trabalhista, estadual e municipal), atestado de capacidade técnica e certidão negativa de falência.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A não observância de certas declarações e a apresentação de documentos com informações incorretas ou desatualizadas podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado para a aquisição e instalação é de R ****,00 (duzentos mil reais).
