Licitações de Minimercado

O valor total do contrato foi de R$ ****,62.

A organização deverá ocorrer até o dia 28 de novembro de 2025, às 12h meiodia, com todos os itens organizados, instalados e testados.

A participação no credenciamento é totalmente gratuita, não havendo qualquer custo para inscrição ou participação no processo.

A seleção das empresas interessadas será realizada por meio de credenciamento, observando os critérios estabelecidos neste regulamento. A participação será aberta a todas as empresas que atendam aos requisitos mínimos exigidos, mediante apresentação da documentação solicitada dentro do prazo estipulado.

Poderão se cadastrar empresas formalmente constituídas, microempreendedores individuais MEIs, prestadores de serviços autônomos, bem como demais organizações que atuem no segmento, desde que estejam estabelecidos no município de Xanxerê e relacionados, direta ou indiretamente, ao objeto deste chamamento público.

A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, no caso de inexecução parcial do contrato; impedimento de licitar e de contratar com o contratante, pelo prazo de até 3 três anos, nas seguintes hipóteses: dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano ao município, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; dar causa à inexecução total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê prazo de entrega de 2 dias úteis após a autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável técnico pelo recebimento dos materiais do setor solicitante e anuência do setor de compras, por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada.

O critério de julgamento será o menor preço.

Poderão participar todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

A licitante detentora da melhor proposta poderá ser convocada para apresentar amostra do produto ofertado, no prazo de até 72 horas.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor estimado total é de R$ ****,28.

A entrega será parcelada, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, em horário comercial, de acordo com as necessidades do setor de merenda escolar e administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável técnico pelo recebimento dos materiais do setor solicitante e anuência do setor de compras, por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há previsão de realização de visita técnica, tendo em vista a característica do objeto.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,54.