Pregão eletrônico para registro de preços de locação de software SaaS para gestão de licenciamento ambiental e urbanístico. Lote único com valor global máximo de R$ ****,28. Sessão em 11/11/2026 às 13:00 (Brasília). Propostas até 12:30. Disputa aberto e fechado. Critério: menor preço. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Não há garantia de execução. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Taxa de manutenção de R$ 10,00 por licença requerida, paga pelo usuário final. Possibilidade de demonstração técnica (prova de conceito).
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a contratada terá 5 dias úteis para assinar a ata de registro de preços ou contrato após convocação. o adjudicatário será convocado para assinar a ata de registro de preços anexo ix, no prazo de 5 cinco dias úteis.
O edital menciona que as regras de pagamento estão no termo de referência, mas não detalha a forma. Há uma taxa de manutenção de R$ 10,00 por licença, paga diretamente pelo usuário final. a taxa de manutenção do sistema r 10, 00 por licença requerida é recebida diretamente do usuário final pela contratada.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, aferido pelo valor global do lote único. critério de julgamento: menor preço, aferido pelo valor global do lote único.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão com atestados de implantação e locação de sistema de gestão de licenciamento ambiental e/ou urbanístico. comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 10%) e compensatória de até 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado, até o limite de 10 dez por cento sobre o valor do contrato, e multa compensatória de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas podem ser desclassificadas se não estiverem em conformidade com as especificações, contiverem vícios insanáveis, identificarem o licitante, ou apresentarem preço final superior ao máximo fixado. será desclassificada a proposta que contiver vicio insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital e no termo de referência ou que apresentar desconformidade com as exigências do ato convocatório.
O valor global máximo do lote é de R$ ****,28. valor global máximo do lote ****, 28.
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