Licitações de Urbanistico

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a iniciar-se na data da assinatura do contrato. A contratada deverá iniciar a execução da demanda no prazo de até 5 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução dos serviços habilitados e contratados será de 12 doze meses e iniciar a execução da demanda no prazo de até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, após a comprovação da regular execução e aceitação das medições. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor competente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Conforme o texto: será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de qualificação técnica com registro no CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a registro comercial no caso de firma individual e registro ativo e regular da empresa junto ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa moratória 0, 5 ao dia e multa compensatória 10 sobre o valor do contrato.

As propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do aviso, apresentarem preços inexequíveis ou superiores aos estimados, ou contiverem vícios insanáveis. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste aviso, que apresentarem preços inexequíveis ou superiores aos valores estimados pela administração, ou que contiverem vícios insanáveis.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,32. Conforme o texto: o valor global estimado para a contratação é de r ****, 32.

O prazo de execução é de 180 dias, conforme o edital: o prazo de execução compreendido o fornecimento e instalação do objeto contratado é de 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município.

Garantia de 5 anos para os bens e 1 ano para instalação, conforme o edital: garantir a qualidade dos bens contra defeitos de fabricação ou perdas precoces, sem custos adicionais, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos e de 01 um ano para os serviços de instalação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira, conforme o edital: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis da data da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

Propostas em desacordo com as especificações ou com valores superiores ao estimado podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar as propostas em desacordo com o estabelecido no edital, em especial, com valores superiores ao estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,52, conforme o edital: 496 unidades R ****,52.

O prazo total para execução dos serviços será de até 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o item 4. 7: o prazo total para execução dos serviços será de até 90 noventa dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será parcelado conforme etapas, em até 30 dias após o atesto. Conforme item 7. 4: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo dos serviços e do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme cláusula décima primeira: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme item 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação constam no termo de referência, conforme item 7. 1: os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência.

Multa de 1% por dia de atraso, até 30 dias, sobre o valor da parcela inadimplida. Conforme cláusula décima segunda: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme item 6. 8: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme texto: valor estimado da contratação r ****, 00 sessenta e cinco mil e sessenta e seis reais.

Será exigida garantia de proposta de 0,50% do valor estimado, conforme art. 58 da lei no **** garantia deve ter validade mínima de 90 dias.

O critério de julgamento é técnica e preço, com nota final composta pela soma da nota técnica (até 70 pontos) e nota de preço (até 30 pontos).

A vistoria é facultativa, podendo ser comprovada por atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável ou declaração do licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,49.