Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de regularização fundiária (REURB-S) em Betim/MG. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Recebimento de propostas até 28/07/2026. Valor estimado: R$ ****,86. Prazo de execução dos serviços: 12 meses. Vigência do contrato: 15 meses. Visita técnica é facultativa. Impugnações e pedidos de esclarecimento via portaldecompraspublicas. com. br.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os � de 12 doze meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�o e de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro.
O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro e medições mensais dos serviços executados. proceder �s medi�es mensais dos servi�os efetivamente executados e empenhar os recursos necess�rios aos pagamentos, dentro das previs�es estabelecidas no cronograma f�sicofinanceiro.
A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato. a garantia contratual ser� no valor correspondente a 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei federal n. o ****.
O critério de julgamento é Técnica e Preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. o crit�rio de julgamento por t�cnica e pre�o considerar� a maior pontua��o obtida a partir da pondera��o das notas atribu�das �s propostas t�cnica e de pre�o, observada a propor��o de 70 setenta por cento para a proposta t�cnica e 30 trinta por cento para a proposta de pre�o.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.
O edital prevê sanções administrativas e legais em caso de descumprimento das obrigações contratuais. aplicar � contratada as san�es previstas na lei, no termo de refer�ncia, no edital, no contrato e seus anexos e ap�ndices.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. a visita t�cnica � facultativa, ficando sob a responsabilidade do licitante o desconhecimento dos locais onde ser�o executados os servi�os.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente no portal de compras públicas até o 3º dia útil anterior à data da abertura do certame. impugna��es eou pedidos de esclarecimento dever�o ser feitos exclusivamente por forma eletr�nica no sistema www. ***. *. * at� o 3o terceiro dia �til anterior � data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, como o credenciamento regular no portal de compras públicas, pode levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar a desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,86. valor de refer�ncia total: r****, 86 seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos.
