Licitações de Urbanistico

O início da prestação dos serviços ocorrerá de acordo com as demandas de cada município consorciado ou conveniado, conforme consta no edital: o início da prestação dos serviços ocorrerá de acordo com as demandas de cada município consorciado ou conveniado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se registro no CREA/CAU, capacidade técnico-operacional e índices econômico-financeiros, conforme o edital: a licitante deverá comprovar registro ou inscrição da empresa junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau.

Não será exigida amostra, conforme o edital: por se tratar de prestação de serviços, não será exigida a apresentação de amostra para o objeto desta licitação.

Propostas com preços superiores aos valores de referência ou inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme o edital: que apresentem preços unitários ou globais superiores aos valores de referência estabelecidos na planilha orçamentária.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52, conforme o edital: o valor estimado da contratação é de r ****,52.

O prazo para execução do objeto é de 14 meses, conforme item 1. 2 do edital: o prazo para execução do objeto desta licitação é de 14 quatorze meses.

As condições de pagamento estão no Anexo I - Termo de Referência, conforme item 18. 1: as condições de fiscalização e gestão do contrato, entrega do objeto e condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não se aplica garantia de proposta e de execução, conforme itens 6. 1 e 15. 1 do edital: não se aplica.

O critério de julgamento é técnica e preço, com pontuação final calculada pela fórmula PF = (PT x 0,7) + (PP x 0,3), conforme item 8. 23: a pontuação final de cada proposta será calculada ponderando-se a pontuação técnica e a pontuação de preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com equipe mínima (coordenador urbanístico, advogado, engenheiro agrimensor, assistente social e desenhista cadista), conforme item ****: são requisitos da contratação: 01 coordenador setorial urbanístico. . . 01 advogado. . . 01 profissional de nível superior. . . 01 profissional de nível superior na área social. . . 01 profissional de nível tecnólogo desenhista cadista.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 13. 2 e 13. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio de 24h, até o segundo dia útil anterior à data limite para propostas, conforme itens 5. 2 e 5. 4: a visita técnica deverá ser acompanhada por servidor da sehab. . . a visita técnica não é obrigatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 12. 1: o pedido deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação por propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), acima do preço máximo, ou com vícios insanáveis, conforme itens 9. 6 e 9. 7: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme item 7. 17: não poderá ser superior ar ****, 00 dois milhões, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais.

O prazo para execução do objeto é de 12 (doze) meses, conforme item 1. 2 do edital: o prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 doze meses.

As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme item 18. 1: as condições de fiscalização e gestão do contrato, entrega do objeto e condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Há garantia de execução de 5% do valor total do contrato, conforme item 15. 1: a contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, com proporção de 60% técnica e 40% preço, conforme item 8. 20: a licitação será processada na modalidade concorrência, sob o critério de técnica e preço proporção: 60 técnica 40 preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 10. 2: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 13. 2 e 13. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio de 24h, conforme itens 5. 1 e 5. 4: a empresa interessada poderá realizar visita técnica e a visita técnica não é obrigatória.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 12. 1: o pedido deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não enviar documentos de habilitação no prazo, conforme itens 13. 1 e 11. 4: a ausência de envio de documentos de habilitação solicitados pelo agente de contratação incorrerá na inabilitação do licitante.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,66, conforme item 7. 17: não poderá ser superior ar ****, 66 trezentos e noventa mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seiscentavos.