Licitações de Esportivas

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias, a contar do recebimento da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de at� 15 dias, a contardo recebimento da fatura, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o docontrato.

O critério de julgamento é o menor preço. ipo menor pre�o e crit�rio de julgamento: menor pre�o

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em até 24 horas, quando solicitado pelo agente de contratação. ser� exigida a apresenta��o dos documentos dehabilita��o apenas do licitante vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es:

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidosde impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada quando exigido, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 00

O critério de julgamento é menor preço, conforme estabelecido na lei nº **** de 01 de abril de 2021. com critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída por registro cadastral no SICAF e CRC/PMCNRO válidos. Documentos podem ser consultados online. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP é exigida apenas para contratação.

O licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções administrativas.

É facultado às licitantes realizar visita nos locais, podendo agendar previamente por e-mail ou WhatsApp para acompanhamento por servidor.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações ou informações pode levar a sanções.

O valor total da contratação é R$ ****,95.

A entrega deverá ocorrer em até 30 dias corridos, após autorização, no almoxarifado da Prefeitura do Município de Flores da Cunha RS. A entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, após autorização, no almoxarifado da prefeitura do munic�pio de flores da cunha rs

O pagamento dos produtos entregues será efetuado em 3 dias úteis após a liquidação, mediante apresentação e recebimento definitivo das notas fiscais. o pagamento dos produtos entregues ser� efetuado em 03 tr�s dias �teis ap�s a liquida��o

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor unitário. O critério de julgamento de classifica��o das empresas ser� o menor valor unit�rio.

O licitante vencedor deverá anexar ao sistema os documentos de qualificação jurídica e técnica, habilitação fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas. o licitante que restar vencedor dever� anexar ao sistema at� a data e o hor�rio estabelecidospela pregoeira os documentos a seguir relacionados.

O responsável será sancionado com impedimento de licitar ou contratar, sem prejuízo de multa, em casos de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outros. o respons�vel ser� sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no �mbito daadministra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos em�ximo de 6 seis anos, sem preju�zo de multa

Serão exigidas amostras para todos os itens deste processo, exceto para o item 11 (pó de saibro). A não apresentação ou apresentação em desacordo implicará desclassificação. as amostras dever�o ser identificadas com os seguintes dados: raz�o social daproponente, no do preg�o, no do lote, no do item, marca e fabricante.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poder�o impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas desatendendo ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não demonstrar exequibilidade, ou opor-se a dispositivo legal vigente. ser� desclassificada a proposta que: a n�o atender a todos os requisitos exigidos no 4o item deste edital