Licitações de Esportivas

O edital prevê que o prazo de execução será informado no cronograma físico-financeiro e na proposta apresentada pela licitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante autorização de fornecimento e nota fiscal.

O edital não especifica o tipo de garantia exigida, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal na diretoria de finanças, com liquidação da nota fiscal/fatura devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico, e após o recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão prestados no prazo estabelecido na ordem de serviço, conforme necessidade. A vigência do edital de credenciamento é até 31/12/2026, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária indicada, no prazo de 10 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e certidões necessárias, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual para os serviços, mas menciona que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento.

Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente pela plataforma eletrônica ammlicita. org. br, conforme exigências para pessoa física ou jurídica, incluindo prova de regularidade fiscal e declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.

O edital informa que não se aplica a realização de vistoria/visita técnica.

O edital informa que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido a qualquer tempo durante a vigência do edital.

O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da aprovação formal do layout digital final pela administração, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, em razão do valor estimado da contratação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, observada a conformidade da proposta com as exigências deste termo de referência.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória ou compensatória.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78 (um mil, cento e dezoito reais e setenta e oito centavos).