Licitações de Esportivas

O edital prevê que o objeto do contrato deverá ser entregue de forma integral, com vigência de 12 doze meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital estabelece que a contratada se obriga a prestar garantia de 12 doze meses dos produtos e/ou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto.

O edital especifica que o tipo de licitação é menor preço por item.

O edital inclui um modelo de declaração unificada onde a empresa declara que atende aos requisitos de habilitação, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O edital detalha que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

O edital informa que o máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de r ****, 41 cento e treze mil cento e onze reais e quarenta e um centavos.

O prazo para execução das obras é de até 90 dias após a ordem de início de serviço, com início em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir do termo de liquidação preenchido e assinado, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada.

O objeto do contrato tem garantia de 5 anos contra vícios ocultos ou defeitos, conforme Código Civil Brasileiro. Além disso, é exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato e, em caso de propostas inferiores a 85% do valor orçado, garantia adicional.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.

É necessário apresentar termo de vistoria e comparecimento ou declaração de pleno conhecimento técnico do local, sendo facultada a visita técnica até 1 dia útil anterior à data da concorrência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,44.

O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos, a partir do termo de início da obra.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com base no serviço efetivamente prestado, e por ocasião de cada pagamento, as regularidades das certidões exigidas serão verificadas. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução no percentual de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma www. ***. *. * em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá a seu critério realizar ou não visita técnica no local da obra, sendo recomendado o conhecimento do local.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,88.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da elaboração do empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que a presente contratação não haverá exigências de amostras, desde que atenda as descrições deste termo de referência.

O edital prevê que qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.