Licitações de Esportivas

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço. . .

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação **** tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e nove mil reais). valor total da contratação r ****, 00 quarenta e nove mil reais.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei e que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei e que a prestação de informações inverídicas sujeitará a empresa, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária relativas à falsidade ideológica.

A empresa declara que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores e que inexistir fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, e a ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 02 horas.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

Valor total estimado R$ ****,00.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dias após recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será proporcional ao andamento físico do objeto contratual, nos termos definidos no projeto básico e no respectivo cronograma.

Será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação. As modalidades de garantia aceitas são: caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia e título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidades fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada com antecedência.

A visita ao local da obra é obrigatória e pode ser realizada no período compreendido entre o primeiro dia útil posterior ao da publicação do edital até o segundo dia útil que antecede a sessão de abertura, no horário das 9:30h às 13:00h. A visita pode ser agendada junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura com no mínimo 24 horas de antecedência.

O edital não exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, e a desconformidade com outras exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado é de R$ ****,54.

O prazo de execução do objeto licitado é de 04 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e de acordo com as cláusulas do contrato.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,84, com modalidades de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O contrato exige garantia de 5% sobre o valor da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, declarações diversas e comprovação de capacidade técnica e operacional.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o licitante às penalidades legalmente estabelecidas e à perda da garantia de proposta.

É obrigatória a vistoria prévia do local de execução da obra ou a apresentação de declaração formal assinada pelo responsável técnico, atestando o conhecimento das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não comprovação da garantia de proposta também pode levar à desclassificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,59.