Licitações para Esportivas

Lote 23: Lote **** - Serviços de Coordenação Técnica Desportiva dos Jogos Escolares de Santa Cruz/RN, responsável técnico por auxiliar os processos de planejamento, inscrições e execução das competições nas modalidades esportivas e culturais. Elaborando regulamento geral e especifico, boletins informativos, programas horários dos jogos e modalidades esportivas.
Lote 28: Lote **** - Serviços de Coordenação da competição Jogos Escolares de Santa Cruz/RN, MODALIDADE FUTVÔLEI, cabe ao coordenador acompanhar todos os jogos previstos na programação, repassando os resultados de IMEDIATAMENTE para a Coordenação Técnico Esportiva, observar se o local de jogo está em condições segura e adequadas antes do início da rodada, observar as condições de limpeza no local do jogo antes do início de partida, sendo cada diária/turno terá 08 ( oito) horas.
Lote 29: Lote **** - Serviços de Coordenação de Competição Jogos Escolares de Santa Cruz/RN, MODALIDADE FUTEBOL SOCIETY, cabe ao coordenador acompanhar todos os jogos previstos na programação, repassando os resultados de IMEDIATAMENTE para a Coordenação Técnico Esportiva, observar se o local de jogo está em condições segura e adequadas antes do início do da rodada, observar as condições de limpeza no local do jogo antes do início de partida, sendo cada diárias/turno terá 08 ( oito) horas.
Lote 39: Lote **** - Serviços de Coordenação da Competição Jogos Escolares de Santa Cruz/RN, MODALIDADE DE BADMINTON. Cabe ao Coordenador acompanhar todos os jogos previstas na programação, repassando o resultado final de cada etapa IMEDIATAMENTE ao seu término a Coordenação Técnica Esportiva, observar se o local de jogo está em condições segura e adequadas antes do início do jogo, observar as condições de limpeza no local da competição antes do início de cada jogo. Sendo que cada diária, terá 08, horas de duração.

A licitação objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada em arbitragem e serviços de gandulas para a Secretaria de Esporte e Lazer. O processo será eletrônico, na modalidade pregão, com critério de julgamento por menor preço por lote. O edital está disponível para consulta no site www. ***. *. * e na sede da prefeitura. Pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a empresas legalmente estabelecidas no país, com objeto social compatível com o objeto da licitação, e que atendam às demais exigências do edital. O valor orçado total é de R$ ****,84. O prazo de validade das propostas é de 60 dias a partir da data de abertura das propostas de preços.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para prestação de serviços de arbitragem esportiva. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema bolsa nacional de compras - BNC), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, modo de disputa aberto, data limite para abertura da sessão pública 13/06/2025 às 09h (horário de Brasília), valor total estimado da contratação R$ ****,90. Informações adicionais sobre as regras de participação, habilitação, envio de propostas, lances, critérios de julgamento, recursos, infrações e sanções, termo de contrato, ata de registro de preços, cadastro de reserva, e prazos.

Lote 1: Lote 1 - Transmissão e veiculação diária em rádio de segunda a domingo, com 05 ( cinco) spots por dia, tendo duração de até 45( quarenta e cinco) segundos nos horários alternativos entre as 05: 00 horas e as 23: 00 horas durante 30 ( trinta) dias de cada mês, para divulgação institucional dos atos, serviços e orientações, os quais serão produzidos e encaminhados pelas Secretarias Municipais de Camalaú/PB, com links ao vivo na programação, eventos tais: inaugurações, conferências, atividades esportivas, dentre outros.

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - anexo II, modelo de declaração - anexo III, modelo de contrato - anexo IV, modelos de declarações - anexo V, com prazos para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, estrangeiros, empresas em falência, proibidos de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21, pessoas físicas). Etapas do processo (impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos). Custo da disputa (valor estimado total). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte). Prazo de início dos serviços (imediatamente após a assinatura do contrato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Requisitos de habilitação (inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes municipal, balanço patrimonial, demonstração de resultado, prova de regularidade fiscal, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de não emprego de menor, declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, certidão negativa de feitos sobre falência, consulta consolidada de pessoa jurídica, comprovação do cumprimento de requisitos normativos). Condições específicas (atributos técnicos e econômicos, licença de funcionamento/operação, atestados de capacidade técnica). Credenciamento no sistema eletrônico (www. ***. *. *). Apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico). Abertura da sessão pública (automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital). Lances (valor do item, intervalo mínimo de diferença de valores, exclusão de lance, modo de disputa aberto, prorrogações). Julgamento das propostas (verificação da conformidade da proposta, convocação para envio de documentos complementares, desclassificação por vícios insanáveis, inexequibilidade, saneamento de erros). Habilitação (documentação exigida, prazo para envio, verificação em sítios eletrônicos). Homologação (retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto e homologação da licitação). Contrato (prazo de 5 dias para assinatura, recusa injustificada, convocação de outro licitante). Reajuste (aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), atualização a cada 12 meses, solicitação de reajuste, prazo de análise). Comprovação de execução e recebimento do objeto (veiculação das mídias, relatórios de veiculação, recebimento provisório e definitivo). Obrigações do contratante e do contratado (pagamento, meios para execução, fiscalização, obrigações do contratado). Pagamento (prazo de 30 dias após recebimento da fatura/nota fiscal). Infrações administrativas e sanções (advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade). Obrigações pertinentes à LGPD (cumprimento da lei n 13. 709/2018). Disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, homologação do resultado, normas disciplinadoras, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e seus anexos). Endereços eletrônicos para obtenção do edital (www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *). Foro competente (Monteiro, PB).

A licitação objetiva contratar uma empresa para prestar serviços de arbitragem no campeonato municipal de futsal de 2025. A empresa contratada deverá apresentar-se com 30 minutos de antecedência nos locais dos jogos, com equipe completa e fardada. A proposta de preço deverá ser apresentada em envelope separado dos documentos de habilitação. O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% ao final da metade dos jogos e 50% ao final do campeonato. São exigidos documentos de habilitação, como CNPJ, certidões negativas de tributos, FGTS, etc. O licitante deverá estar presente ou representado na sessão pública do pregão para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recorrer.