Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de areninha com grama sintética em Feira de Santana/BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura das propostas em 28/07/2026. Critério de julgamento: Menor Preço. Vistoria facultativa. Valor estimado: R$ ****,42. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal Comprasnet. ba e no site do Banco do Brasil.
Os modelos de execução e de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.
O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.
As disposições sobre a garantia da contratação será de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência.
O critério de julgamento é por menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.
Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, e serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
O agendamento da vistoria é facultativo.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico copel. sudeb@sudeb. ba. gov. br.
O licitante deverá apresentar declaração de conformidade de proposta, sob pena de desclassificação.
Estima-se para o contrato o valor global de R ****,42 (um milhão oitocentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).