Licitações de Esportivas

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da **** o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para aadministração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto àadequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situaçãoregular no cadastro de fornecedores do estado. 8. 1. 1. além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigidadocumentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desdeque necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto dacontratação.

Em caso de atraso na entrega do material ou serviço, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento ou não entrega, a multa será de 10% do valor do **** pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um porcento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento dovalor do **** pela recusa em efetuar o fornecimento eou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez porcento do valor do bem

A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos não implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante, pois a administração concederá o prazo de 24 horas para o devido saneamento. a não apresentação de autodeclarações formais eou termos de compromissos exigidos nãoimplicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante. compete a administração mediantediligência, conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento, em respeito aos princípios doformalismo moderado e da razoabilidade e com fulcro no art 6 do decreto estadual ****.

A unidade gestora opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação. a unidade gestora eemti dona thereza odette, crede 05, opta por não disponibilizar os valoresdos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica, garantindo osprincípios administrativos da ampla competitividade, da economicidade, selecionando a proposta maisvantajosa para a administração, em consonância com o princípio do interesse público, com fulcro noart 5 cc art 24 da lei federal ****.

O prazo para a entrega será de até 20 dias corridos após recebimento de autorização de fornecimento/ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo 30 dias, não podendo ser inferior ao da lei nº **** de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou não atendimento a outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.