Licitações de Ciclovia

O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria de obras, habitação e urbanismo, de acordo com a necessidade de utilização nos serviços de manutenção e melhorias a serem executados pelo município.

todo e qualquer produto que vier a ser fornecido será fiscalizado e em seu total direito a prefeitura municipal poderá recusar os serviços realizados que não estiverem de acordo com o contratado.

O prazo de execução da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato.

O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona que na presente licitação, a microempresa e a empresa de pequeno porte poderão se beneficiar do regime de tributação pelo simples nacional.

A garantia da contratação será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências do edital e a apresentação de propostas inexequíveis podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,37.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir do 5º dia da data da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, de acordo com o cronograma anexo ao projeto b�sico.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, conforme ordem de serviço e atesto da nota fiscal, de acordo com os serviços efetivamente executados. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de at� 30 trinta dias, conforme ordem de servi�o e atesto danota fiscal, de acordo com os servi�os efetivamente executados

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de cumprimento contratual de 2,5% do valor inicial atualizado do contrato. o valor da garantia de proposta dever� ser de 1 um por cento do valor estimado da contrata��o e o valor da garantia contratual dever� corresponder a 2, 5 dois e meio por cento do valor inicial atualizado do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o aferido de forma global

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser substitu�dos por registro cadastral

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A visita técnica é opcional e deve ser solicitada por e-mail para ***@***. *. * opte pela visita t�cnica dever� ser entregue c�pia do documentocomprobat�rio da visita t�cnica

A impugnação ao edital poderá ser realizada pela forma eletrônica através do site www. ***. *. * e será respondida em até 3 dias úteis. a impugna��o ao edital poder� ser realizada pela forma eletr�nica atrav�s do site www. ***. *. *

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que sejam omissas, apresentem irregularidades insanáveis, ou valores unitários e totais maiores que os referenciais da administração serão desclassificadas. ser� desclassificada a propostae ou garantia que identifique o licitante, nas descri��es da plataforma dosistema.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,37. o valor estimado da licita��o � de r ****, 37

O prazo máximo para a entrega do objeto, fornecimento mais a instalação, será de 03 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa e de acordo com o disposto nos itens 7. 1 a 7. 17 do termo de referência.

A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, 5% do valor do mesmo, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A obra terá garantia de qualidade mínima de 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

É facultativa a realização da visita técnica no local da obra no município. a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeta da reforma/obra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

A obra está estimada em R$ ****,45.