Licitações de Rolamento Automotivo

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, logo após a solicitação do sr. pregoeiro, posteriormente a fase de lances.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A contratada deverá fornecer os itens no prazo máximo de até 48 horas após o recebimento formal da ordem de serviço. a contratada dever� fornecer os itens no prazo m�ximo de at� 48 quarenta e oito horas ap�s o recebimento formal da ordem de servi�o

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 05 cinco dias �teis do m�s seguinte, mediante apresenta��o de notafiscal e ap�s atesto do setor competente

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, CND do FGTS, CND trabalhista, cópia da identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgando se pela desclassifica��o

O valor estimado para contratação será de R$ ****,70. o valor estimado para contrata��o ser� de r ****, 70

Os produtos deverão ser entregues em até 5 dias após cada autorização da secretaria municipal solicitante.

O pagamento será observado na ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentos específicos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor do objeto máximo estimado é de R$ ****,14.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 05 cinco dias, contados do pedido/ordem de compra, na secretaria solicitante, em horário comercial.

O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento, através de crédito em conta, após o recebimento e atesto do item, com a respectiva nota fiscal.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquer apontamentos que impossibilitem sua aplicação, pelo período mínimo da duração do contrato, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

A licitação será do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações assinadas.

Ficará impedido de licitar e de contratar com o município e será descredenciado no sistema de compras do município de Guaraniaçu, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, no contrato ou ata de registro de preços e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: não assinar o contrato ou ata de registro de preços, não entregar a documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, causar o atraso na execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato, fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão efetuados exclusivamente via sistema e enviados suas razões e fundamentações ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O material/serviço a ser entregue deverá ser de 1ª qualidade, sob pena de desclassificação do item.

O prazo para execução dos serviços será de até 05 cinco dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço. A nota fiscal/fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com a mercadoria/serviço.

O critério de julgamento é o de menor preço global, com modo de disputa aberto.

A habilitação do licitante será verificada após a aceitação da proposta vencedora, com prazo de 24 horas para envio da documentação.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa (de mora, de inexecução parcial ou total, por descumprimento de obrigações), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação ocorrerá se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante não enviar a proposta final adequada ou a documentação de habilitação no prazo.