O edital trata da aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ervália/MG. As propostas serão recebidas até 27/11/2025, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2024. A empresa vencedora deverá entregar os equipamentos em até 15 dias corridos após a homologação.
O edital prevê que a empresa deverá cotar o produto considerando que após a homologação do resultado, será a vencedora notificada e convocada, através da devida nota de empenho ou documento equivalente, para, no prazo de até 15 quinze dias corridos, para realizar a devida entrega do equipamento junto ao município de erváliamg, sem qualquer custo adicional.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema www. ***. *. *
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados aoa pregoeiroa, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Nos termos do art. 24 da lei federal ****, o preço estimado para a referida contratação possui caráter sigiloso.