Licitações de Reforma Galeria

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para a presente contratação não haverá a exigência da garantia da contratação.

Para julgamento será adotado o critério de julgamento de menor preço por item, observado o prazo para serviço, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê que a contratada deverá fornecer o objeto da contratação, devidamente adaptado nas dependências da Câmara Municipal de Jaru, no prazo não excedente de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota empenho ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, à vista da faturanota fiscal por ela apresentada, devidamente certificada, e será efetuado no prazo de até 20 vinte dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e entrega da faturanota fiscal.

O edital estabelece que a garantia do serviço será assegurando conforme dispositivo do código de defesa do consumidor lei **** de ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada através de documentos como contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e Justiça do Trabalho, além de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de até 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital menciona que por se tratar de um processo simplificado de contratação dispensa, não existe campo próprio nodoportal licitanet 4. 0. para manifestar intenção de recursos. O participante que desejar fazêlo, deverá manifestarse no chat sua intenção de recurso e em seguida encaminhar o recurso com as razões no email: cpl@jaru. ro. leg. br.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,64 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

O objeto da licitação deve ser executado no prazo de 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal.

A garantia da obra será de 05 cinco anos.

O critério de julgamento é menor preço global.

A licitante vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação em até 24 vinte quatro horas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo fone 55 ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações podem ser enviados até rês dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O limite máximo é de R ****,93.