Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para capacitação de profissionais do SUAS. Abertura das propostas em 22/06/2026 às 08h00 e disputa de preços às 09h00 no site www. ***. *. * estimado de R$ ****,00. O edital obedece à Lei Federal nº 14. 133/2021. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Documentos de habilitação serão solicitados apenas ao licitante vencedor.
A forma de pagamento está detalhada no item 16 do termo de referência anexo I do presente e devem ser rigorosamente observadas pelas partes.
Os prazos e as garantias dos produtos e dos serviços necessários à contratação do objeto são as definidas pela legislação Código Civil Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor, em vigor e alterações subsequentes.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão solicitados pelo pregoeiro ao licitante vencedor, após o julgamento da proposta de preços, devendo este, no prazo de 02 duas horas úteis, anexar os mesmos na plataforma.
As causas e atos que resultam em infrações e sanções administrativas estão detalhadas no item 23 do termo de referência anexo I do presente e devem ser rigorosamente observadas pelas partes.
Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento sobre o processo licitatório devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. * e ***@***. *. * ou ainda através do sistema bnc.
Será desclassificada a proposta inicial que: Não cotar a quantidade mínima exigida do item.
O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R ****,00