Licitações de Workshops

O prazo de execução será de 10 dez dias, considerando os dias anteriores e posteriores ao evento, e o prazo de vigência da contratação será 90 noventa, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da lei n ****.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por global.

Os orçamentos adicionais deverão ser encaminhados no email supramencionado, juntamente com documentos relativos à habilitação jurídica contrato social consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj e documentos de regularidade fiscal e trabalhista certidão de regularidade municipal, fazenda estadual e fazenda federal, certificado de regularidade relativa com o fundo de garantia por tempo de serviços fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de falência e concordata, bem como as certidões do cadastro nacional de empresas inidôneas e centro administrativo, sn, bairro jeremias euclides da cunha, estado da bahia. cep: ****, fonefax: 75 **** estado da bahia prefeitura de euclides da cunha setor de licitações e contratos suspensas ceis e cadastro nacional de empresas punidas cnep, certidão cgu através do link: https:certidoes. cgu. gov. br.

Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que o contratado: não produzir os resultados acordados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas ou deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizálos com qualidade ou quantidade inferior à demandada.

O valor estimado da contratação será definido após a conclusão da pesquisa de preços, a qual encontrase em fase de levantamento de mercado.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal: prova de regularidade com a fazenda federal, mediante apresentação da certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união e previdenciária, conforme portaria pgfn/rfb n ****, de 02 de outubro de **** prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede da proponente, mediante apresentação da certidão negativa de débitos fiscais e certidão negativa de inscrição na dívida ativa do estado prova de regularidade perante a fazenda municipal, do domicílio ou sede da proponente, mediante apresentação da certidão negativa de débitos fiscais e certidão negativa de inscrição na dívida ativa do município prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço, demonstrando situação regular mediante apresentação do certificado de regularidade do fgts crf e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, diretamente na conta que o fornecedor apresentar em sua proposta.

Não será exigido garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 8. 10. deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência pela falta do subitem **** aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, multa de 5. cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** ****, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos itens **** ****. do item 10. 1 deste instrumento, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos itens **** ****. do item 10. 1, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O preço considerado como estimativa para esse objeto foi determinado com base em pesquisas de preços habituais, baseadas em preços praticados no mercado, de acordo com o decreto municipal n 294, de 16 de maio de 2023. Total estimado: r ****,83 sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia de proposta nem de contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é sigiloso.