Licitações de Aprendizagem

O edital prevê que as condições de pagamento estão definidas no termo de referência, que é parte integrante do contrato.

O edital prevê exigência de garantia de proposta e de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê exigência de visita técnica.

O edital prevê apresentação de amostras.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, inexequibilidade da proposta, ou falsidade de declarações.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O prazo para início dos fornecimentos será no máximo de até 10 dias corridos, após a assinatura da ata. As entregas serão de acordo com a demanda da unidade e deverão ocorrer no prazo de 10 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento poderá ser à vista ou parceladamente, dependendo da forma de cada contratação.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do valor do contrato, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo licença sanitária e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Sim, as empresas vencedoras deverão fornecer amostras para análise técnica e validação, com prazo de até 7 dias úteis após a solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado da aquisição será mantido em sigilo até o término da fase de lances do certame.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado. Pela entrega do objeto, a contratante pagará a contratada o valor total a entrega, considerando os critérios definidos para medir, em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado peloa samuel rodrigues martins, sec. municipal de educacao de gurupi, e não estão livres da incidência dos tributos legalmente estabelecidos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS, CNDT, e declarações de inexistência de fatos impeditivos e de não vínculo com a administração pública. a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações posteriores ou consolidação, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado do documento de eleição de seus administradoresb registro comercial, no caso de empresa individualc inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis acompanhada de prova da diretoria em exercício. . .

O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, e atos ilícitos. As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais graveb multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor. . .

O edital indica que a proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos. . .

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,43. ****, 43 total: 4.

Os produtos deverão ser entregues em 15 dias corridos, a contar do recebimento do pedido de compra.

Os pagamentos serão realizados em 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou fatura, obedecendo o calendário de pagamentos da contratante.

Os materiais deverão ter validade mínima de 12 meses, ou conforme definido pelo fabricante. Quaisquer materiais com não conformidade deverão ser substituídos no prazo máximo de 10 dias.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

Para fins de qualificação, a participante deverá apresentar contrato social, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal estadual, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, declaração do fabricante sobre biodegradabilidade, declaração de não emprego de mão de obra irregular, declaração de inexistência de fatos impeditivos e declaração de não parentesco com dirigentes.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,33% ao dia por atraso (limitada a 10% do valor total), suspensão temporária do direito de contratar por até 5 anos, e rescisão contratual em caso de inexecução total ou parcial.

Como condição para a aceitação do objeto, o arrematante deverá apresentar catálogo técnico e, excepcionalmente para os copos, a comprovação das especificações técnicas se dará mediante a apresentação de amostras físicas.

Pedidos de esclarecimentos devem ser dirigidos, por escrito, à comissão até às 18h do dia 27/05/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências legais, ofertarem condições inadequadas, apresentarem ofertas de vantagem não previstas, forem omissas ou apresentarem especificações diversas, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis (abaixo de 75% do valor estimado).

O valor total global estimado é de R$ ****,16.