Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de persianas para o Poder Judiciário do Estado de Roraima. A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço. O valor máximo estimado é de R$ ****,50. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico do governo. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A validade das propostas é de 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11/06/2026 às 10h00min. A fase de lances terá duração de dez minutos, com prorrogações automáticas. O critério de julgamento será o de menor valor global para o grupo. A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar. Não será exigida qualificação técnica. Não se exigirá amostra do objeto licitado. O prazo para interposição de recurso é de 10 minutos após o julgamento das propostas e atos de habilitação/inabilitação. A adjudicação e homologação competem ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça de Roraima. As sanções administrativas estão previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 4 meses. O prazo de entrega dos itens solicitados será de 60 dias contados da confirmação do recebimento da ordem de fornecimento. As despesas correrão à conta do orçamento do Tribunal de Justiça de Roraima.
O prazo de entrega dos itens solicitados será de 60 sessenta dias, contados a partir da confirmação do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
A contratada deverá apresentar para as persianas, bandôs e cortinas, garantia mínima de 12 doze meses a contar do recebimento definitivo do objeto.
O critério adotado para julgamento da proposta será o de menor valor global para o grupo.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf habilitação parcial e da documentação complementar especificada no subitem 12. 2 deste edital.
As infrações e sanções administrativa previstas nos artigos 155 e 156, da lei 14. 133/2021 serão aplicadas, garantida a ampla defesa e o contraditório.
Não se exigirá que a licitante apresente amostra do objeto licitado.
Os interessados poderão impugnar as especificações técnicas, condições ou exigências previstas neste edital, por eventual violação à disposição legal, através de petição devidamente instruída, fundamentada e encaminhada ao pregoeiro, por meio eletrônico email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Não será admitida a participação de empresas com quaisquer interessados enquadrados nas vedações previstas nos arts. 9. o e 14 da lei no 14. 133/21.
O valor máximo desta licitação, para registro de preços, corresponde ao montante de R$ ****,50.
