Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para obras de revitalização de quadra e serviços complementares. O valor estimado é de R$ ****,21. A abertura da sessão pública será em 28/07/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o de menor preço global. A participação se dará pelo sistema eletrônico www. ***. *. * de execução do contrato de 60 dias corridos.
O prazo de execução do contrato terá duração de 60 sessenta dias corridos, contados da data de início da execução.
As cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta de termo de contrato, anexo VI deste edital. No modelo de proposta, informa-se será de até 30 dias corridos após o ateste dos serviços prestados.
A garantia para contratar será de 5% do valor total do contrato. A garantia da proposta será de R$ ****,38 e não poderá ter validade inferior a 60 dias.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor valor global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos, ou que contenham elementos que permitam a sua identificação.
O valor do orçamento referência é de R$ ****,21.
