Prefeitura Municipal De São João

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, conforme descrito no termo de referência. o prazo de execução do contrato será de 12 doze meses, 40h semanais.

O pagamento será realizado conforme as horas efetivamente executadas no mês, mediante apresentação de planilha de controle de horas. O pagamento será realizado conforme as horas efetivamente executadas no mês, mediante apresentação de planilha de controle de horas devidamente assinada pelo profissional, atestada pela coordenação do serviço e validada pela gestão da secretaria competente.

A prestação de garantia de execução poderá ser exigida apenas nos casos em que estiver expressamente prevista no termo de referência. a prestação de garantia de execução poderá ser exigida apenas nos casos em que estiver expressamente prevista no termo de referência anexo i e devidamente justificada

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por item. o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii do edital. os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii documentos de habilitação deste edital

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. constituem sanções administrativas aplicáveis, nos termos da lei federal no 14. 133/2021: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra somente será exigida se expressamente prevista no termo de referência. a apresentação de catálogo técnico e/ou amostra dos objetos licitados somente será exigida se expressamente prevista no termo de referência anexo i

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Propostas com preços acima dos valores máximos, inexequíveis, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital

O valor máximo global para o procedimento licitatório é de R$ ****,36. o valor máximo global para o presente procedimento licitatório é de r$ ****,36

Após o recebimento da ordem de serviço, a contratada deverá iniciar a mobilização e a execução dos serviços no prazo de até 5 dias úteis, conforme item 7. 4: iniciar a mobilização e a execução dos serviços no prazo de até 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação regular da despesa e do atesto da respectiva nota fiscal, conforme item 19. 6: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação regular da despesa e do atesto da respectiva nota fiscal.

Será exigida garantia contratual, em percentual a ser definido no termo de referência, conforme item 16. 1: será exigida da contratada a prestação de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal no ****, em percentual a ser definido no termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme item 6. 1: o critério de julgamento adotado nesta concorrência eletrônica será o de menor preço global.

A documentação exigida para habilitação consta do anexo I, sendo solicitada apenas da licitante melhor classificada após a fase de julgamento, conforme item 13. 1: os documentos exigidos para habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação, sendo solicitados apenas da licitante melhor classificada.

As infrações administrativas podem ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 21. 2: as infrações administrativas poderão ensejar, isolada ou cumulativamente, a aplicação das seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 5. 1: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas propostas com valor global superior ao orçamento estimado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas, conforme item 12. 4: apresentarem valor global superior ao orçamento estimado pela administração e apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou incompatíveis com os preços de mercado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 3. 1: o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 oitenta mil e setecentos reais.

O prazo de entrega é de até 20 dias, conforme o edital: a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Os materiais devem ter garantia mínima de 12 meses, conforme o termo de referência: os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por lote.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: constituem sanções administrativas aplicáveis. . . i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas acima do preço máximo ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00.