O edital trata de uma cotação eletrônica para aquisição de serviços de terceiros para festividades e homenagens, com dispensa de licitação. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. O prazo para acolhimento das propostas é 14/04/2026 e a abertura das propostas é 17/04/2026. O local de entrega é em Crato/CE. O pagamento será em até 15 dias úteis após apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. O prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos. O edital prevê sanções em caso de descumprimento, incluindo multas por atraso ou não entrega.
O edital prevê um prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço de 10 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10.
O pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto, conforme item 12. 2 e 12. 3: condições de pagamento: apresentação de nota fiscalfatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compraserviço e o devido atestado de recebimento do objeto. e forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei no ****, de 06 de dezembro de ****.
O critério de julgamento da licitação é o de menor lance por grupo, conforme item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. e além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.
O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado por evento), conforme item 14. 4 a 14. 8.
O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.