Licitações Públicas Sobral - CE

As atividades formativas devem ser concluídas até 12 de novembro de 2027, conforme o edital: devendo as atividades formativas previstas no plano de trabalho ser concluídas até 12 de novembro de 2027.

O recurso será repassado em parcela única por meio de termo de colaboração, conforme o edital: o recurso para a execução do projeto selecionado será repassado em parcela única, por meio de termo de colaboração.

Exige-se documentação como ata de constituição, estatuto, CNPJ com mínimo 2 anos, certidões fiscais, trabalhistas e de FGTS, conforme o edital: cópia legível da ata de constituição da instituição.

O prazo para impugnações é até 30/10/2026, conforme o edital: fim do prazo para impugnações: ****, até às 23h59min.

Propostas com irregularidades na documentação podem ser inabilitadas ou desclassificadas, conforme o edital: eventuais irregularidades na documentação e informações enviadas no ato da inscrição, constatadas a qualquer tempo, implicarão na inabilitação ou desclassificação do proponente.

O valor total disponibilizado é de R$ ****,67, conforme o edital: o valor total disponibilizado para este chamamento é de R$ ****,67.

O prazo de entrega é de no máximo 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: comprometendonos a realizar o fornecimento no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado após a entrega e atesto da nota fiscal, em até 10 dias úteis. Conforme o texto: no prazo de até 10 dez dias úteis, observado, em qualquer hipótese, o prazo máximo de 30 trinta dias previsto na lei no ****.

O produto deve possuir garantia mínima de 12 meses, sendo 3 meses legais e 9 meses ou mais adicionais. Conforme o texto: garantia mínima de 12 meses 3 meses legais e 9 meses ou mais adicionais.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo documentos como CNPJ, certidões negativas, atestado de capacidade técnica e certidão de falência. Conforme o texto: o agente de contratação procederá à análise e a inclusão no processo administrativo, dos seguintes documentos, para as habilitações.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: advertência, multa administrativa, suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação após a negociação.

O prazo de execução do objeto contratual é de 12 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. A execução deve ocorrer mediante solicitação com antecedência mínima de 48 horas. o prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a contratação

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência, anexo A do edital, e serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos estão previstos no termo de referência, anexo a do presente edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor licitado ou contrato celebrado. a sanção de multa calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor licitado ou contrato celebrado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou não entregar a documentação exigida. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado