Licitações Públicas Sobral - CE

A forma de pagamento está definida no anexo C (minuta do contrato).

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço unitário da taxa por transação.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados ou pela matriz ou pela filial que estiver participando do certame, com exceção dos documentos que são válidos tanto para matriz como para as filiais, como os atestados de capacidade técnica.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, apresentar taxa por transação negativa ou zerada, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com outras exigências do edital, deixar de apresentar declaração exigida, ou não apresentar amostra em desacordo com o edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O prazo máximo para entrega de água mineral é de até 5 dias úteis, e para gás liquefeito de petróleo (GLP) é de até 2 dias úteis, contados do envio da solicitação formal pelo setor demandante. O prazo máximo para entrega será: Água mineral: até 5 cinco dias úteis, contados do envio da solicitação formal pelo setor demandante; Gás liquefeito de petróleo GLP: até 2 dois dias úteis, contados do envio da solicitação formal pelo setor demandante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: . . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. valor total estimado da contratação r ****, 66

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de até 15 dias úteis contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hbil, na central de abastecimento farmacêutico. o objeto contratual dever� ser entregue, no prazo de at� 15 quinze dias �teis contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento h�bil

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a contrata��o.

O tipo de licitação é o menor preço por lote. 1. do tipo: menor pre�o por lote.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência e serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. os documentos est�o previstos no termo de refer�ncia, anexo a do presente edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

O licitante poderá ser desqualificado se não atender às condições do edital, estiver em estado de insolvência, tiver sanções impostas, for agente público, empresa estrangeira não autorizada, ou se seu objetivo social não for compatível com o certame. �o poder�o disputar esta licita��o com base no art. 14 da lei no ****: 8. 9. 1. aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos