O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com modalidade pregão eletrônico e critério de julgamento de menor preço por item. O objeto da licitação é a contratação de serviços diversos para lavagens de veículos e serviços de serralheria. A data de abertura das propostas é 27 de maio de 2026, às 09:01min (horário de Brasília), e a disputa ocorrerá no portal www. ***. *. * que descumprirem o pactuado estarão sujeitas a penalidades. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 22 de maio de 2026. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não haverá exigência de garantia da contratação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A subcontratação é admitida em até 30% do valor global do contrato. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.
O prazo de execução para lavagem de veículos é de no máximo 12 horas a partir do recebimento da ordem de serviço. Para serviços de soldagem e tornearia, o prazo é de no máximo 10 dias a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, válidos na data e hora da abertura do certame. A fase de habilitação sucederá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento do pactuado sujeitará os licitantes às sanções previstas na lei e no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo limite para impugnação e esclarecimentos é 22 de maio de 2026, às 23h:59min.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.
A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,33.
