Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas. O julgamento será por menor preço por item. A participação é feita pelo portal www. ***. *. * prazo para impugnação é até 19/06/2026. A abertura das propostas ocorrerá em 24/06/2026. O edital prevê penalidades para atos como desistência, não envio de amostras ou lance impraticável. A habilitação será verificada no portal de compras públicas e em cadastros nacionais. Não há exigência de garantia de execução.
O pagamento será efetuado, por meio de ordem bancária, no máximo até 30 dias subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada e aceita pela autoridade competente. O pagamento darse�, por meio de ordem banc�ria, no m�ximo at� 30 trinta dias subsequente ao da apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestada e aceitapela autoridade competente e de conformidade ao discriminado na proposta dacontratada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o item
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��ot�cnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a. advert�ncia por escritob. multac. impedimento de licitar e contratard. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dias úteis. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresenteamostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10dez dias �teis contados da solicita��o.
O prazo limite para impugnação é 19/06/2026, às 23h59min. para impugna��o: data e hora limite 23h: 59m do dia **** hor�rio de bras�lia.
A prática injustificada de atos como não manter a proposta, não enviar amostra, lance impraticável ou deixar de enviar documentação exigida pode sujeitar o licitante a penalidades. �o manter a proposta ex. desist�ncia, solicita��o de troca de marca, n�o envio de amostra quando for o caso, planilha, laudos, lance impratic�vel e deixar de enviar documenta��o exigida ex: documentos de habilita��o, sujeitar� o licitante a penalidades
