Prefeitura Municipal De Timbaúba Dos Batistas

Os produtos deverão ser entregues em até 72 horas após o recebimento da ordem de compras.

O pagamento será efetuado na forma constante da minuta da ata de registro de preços, anexo III deste edital e ainda de acordo com as exigências da resolução n 01/2024 do TCE-RN, de 01 de novembro de 2016.

O prazo de validade dos produtos cotados deverá estar por ocasião da entrega com vigência plena assegurado pelos fabricantes ficando a licitante vencedora adjudicatária, independentemente de ser ou não o fabricante, responsável por efetuar a substituição dos produtos que apresentarem prazo de validade vencido, defeitos de fabricação ou divergências com as especificações fornecidas no ato da entrega ao município, sem qualquer ônus adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar exclusivamente as microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP e microempreendedores individuais MEI, interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas, que sejam fornecedores, estabelecidos na cidade de Timbaúba dos Batistas-RN ou nas cidades constantes no decreto municipal n 112/2015, art. 1, 2, ii, que se enquadram no âmbito regional visando promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

A prática injustificada de atos tais como: não manter a proposta ex. desistência, solicitação de troca de marca, não envio de amostra quando for o caso, planilha, laudos e deixar de enviar documentação exigida ex: documentos de habilitação, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação/contratação, sujeitará o licitante a penalidades, apuradas em regular processo administrativo.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para prestação dos serviços/aquisição dos produtos é de R$ ****,25.

Os produtos deverão ser entregues em até 72 horas após o recebimento da ordem de compras.

O pagamento será efetuado na forma constante da minuta da ata de registro de preços, anexo III deste edital e de acordo com as exigências da resolução nº 01/2024 do TCE-RN, de 01 de novembro de 2016.

O prazo de validade dos produtos cotados deverá estar por ocasião da entrega com vigência plena assegurado pelos fabricantes ficando a licitante vencedora adjudicatária, independentemente de ser ou não o fabricante, responsável por efetuar a substituição dos produtos que apresentarem prazo de validade vencido, defeitos de fabricação ou divergências com as especificações fornecidas no ato da entrega ao município, sem qualquer ônus adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar exclusivamente as microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP e microempreendedores individuais MEI, interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas, que sejam fornecedores, estabelecidos na cidade de Timbaúba dos Batistas-RN ou nas cidades constantes no decreto municipal nº 112/2015, art. 1, 2, II, que se enquadram no âmbito regional visando promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica.

A prática injustificada de atos tais como: não manter a proposta ex. desistência, solicitação de troca de marca, não envio de amostra quando for o caso, planilha, laudos e deixar de enviar documentação exigida ex: documentos de habilitação, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação/contratação, sujeitará o licitante a penalidades, apuradas em regular processo administrativo.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para prestação dos serviços/aquisição dos produtos é de R$ ****,25.