O edital refere-se a um pregão eletrônico com sistema de registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender às secretarias do município de Poço Branco/RN. A licitação será conduzida pela Prefeitura Municipal de Poço Branco através do portal www. ***. *. * propostas podem ser enviadas até 30/03/2026, com abertura da sessão pública em 02/04/2026 às 09:00. O prazo para impugnação é até 02/04/2026 às 08:59. A licitação será dividida em dois lotes: Lote 01 (Materiais gerais de limpeza, higiene e descartáveis) com valor estimado de R$ ****,90 e Lote 02 (Sabões, sacos plásticos, vassouras e complementares) com valor estimado de R$ ****,00. O critério de julgamento será o menor preço por grupo. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira exigirá diversos documentos, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e índices de liquidez. A qualificação técnica requer comprovação de aptidão por meio de atestados e alvará sanitário. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de compra, no endereço Av. Nóbrega Machado, n. 999, centro, Poço Branco/RN. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia de execução. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas e impedimento de licitar. Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 02 dias corridos de antecedência. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria municipal demandante, o local de entrega será informado na ordem de compra.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscalfatura.
Não haverá exigência de garantia de execução do contrato. Não haverá exigência de garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As sanções aplicáveis incluem: advertência multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias multa compensatória de 10 a 30 do valor do contrato nas hipóteses mais graves impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá exigência de amostras. Não haverá exigência de amostras, tendo em vista que envolve fornecimento de baixa escala e complexidade.
O prazo limite para impugnação é até 02/04/2026 às 08:59. Limite para impugnação: data e hora final **** 08:59 horas horário de brasília.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. O custo estimado total da contratação é de r ****, 90 dois milhões, novecentos edois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
