Contratação de serviços especializados em medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de lances ou propostas. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 60 dias corridos. A abertura da licitação ocorrerá automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico www. ***. *. * critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei no ****, de 2021. A documentação necessária para habilitação inclui comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. O objeto será adjudicado pelo menor preço do item.
O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 60 sessenta dias corridos, a contar da data de abertura da sessão pública.
O pagamento será efetuado por demanda, a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica pela contratada, em conformidade com a legislação vigente, ao gestor do contrato, que terá o prazo de até 05 cinco dias úteis para efetuar o atesto da fatura, referente aos serviços prestados no mês de cobertura, e para encaminhá-la à gerência de finanças gefin da contratante. Recebida a nota fiscal devidamente atestada, a gefin terá até 30 trinta dias para processar o pagamento respectivo.
O contratado deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, que deverá ser apresentada em até 10 dez dias úteis, em uma das modalidades previstas no art. 70, lei no 13. 303/2016, ou seja: caução em dinheiro, seguro garantia, ou fiança bancária.
O objeto deste pregão será adjudicado pelo menor preço do item.
A documentação necessária para habilitação inclui comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente pregão, serão aplicadas as penalidades estabelecidas nos arts. 94 a 98 do regulamento interno de licitações e contratos ematerdf.
Qualquer licitante poderá, durante o prazo de 10 dez minutos concedido na sessão pública, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
