Prefeitura Municipal De Parelhas

A entrega do objeto da presente contratação se dará no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no local e horário indicado na ordem de compra. A entrega do objeto licitado deverá ser de até 5 cinco dias úteis, a partir do envio da nota de empenho

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor valor por lote

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Para fins de habilitação, deverão o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** jurídica

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade de declarações ou a não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretarão a inabilitação do licitante. A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas no título iv, da lei n ****, de 2021, e neste edital.

A entrega do objeto da contratação se dará no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no local e horário indicado na ordem de compra. a entrega do objeto licitado deverá ser de até 10 dez dias uteis, a partir do envio da nota de empenho

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item. O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

Os licitantes que incorrerem em infrações administrativas estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A não observância das regras de credenciamento e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.