Registro de preços para aquisição de material esportivo. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas podem ser enviadas até 10/06/2026. Empresas de pequeno porte e microempresas terão prioridade de contratação. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas.
A entrega do objeto da contratação se dará no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no local e horário indicado na ordem de compra. a entrega do objeto da presente contratação se dar� no prazo m�ximo de 5 cinco dias uteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho
A contratada deverá garantir a substituição dos materiais defeituosos ou inadequados, sem ônus adicional para a administração. a contratada dever� garantir a substitui��o dos materiais defeituosos ou inadequados, sem �nus adicional para a administra��o
O critério de julgamento adotado será o de menor valor por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor valor por lote
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. os documentos necess�rios � habilita��o dos participantes
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021. estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal n ****
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no título iv, da lei n ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nat�tulo iv, da lei n ****, de 2021
