Tribunal De Justiça De Rondônia

A entrega, instalação e testes de funcionamento da máquina deverão ser realizados até o dia 24 de maio de 2026, véspera do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados a partir da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que o objeto do contrato tenha sido executado.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o equipamento, mas a contratada é responsável por vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais empregados.

O critério de julgamento da disputa será o de Menor Preço.

A habilitação será conforme disposição do edital.

O edital prevê multas para recusa em assinar o contrato, atraso injustificado na execução do serviço ou manutenção/troca do equipamento, descumprimento parcial ou total do compromisso.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

A empresa que não apresentar informação complementar dentro do prazo notificado será desclassificada no item/grupo.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 02 dois dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil após o recebimento das requisiçãoões, com entregas realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, podendo haver flexibilidade mediante entendimento prévio.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 9 nove dias úteis, caso o valor total do contrato seja igual ou inferior àquele constante no art. 75, inciso ii, atualizado conforme disposição contida no art. 182 da lei ****, e, acima deste valor, em 30 trinta dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital menciona que a habilitação será conforme disposição do edital.

O edital estabelece que havendo recusa da empresa vencedora em assinar o contrato, será aplicada multa de 5 cinco por cento sobre o seu respectivo valor total, além de recairlhe a responsabilidade por eventuais perdas ou prejuízos causados ao tribunal.

O edital indica que caso a empresa entenda necessário, para fins de elaboração de sua proposta, poderá realizar visita técnica ao local de execução do serviço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital menciona que os valores estimados para o presente termo de referência constará de quadro demonstrativo de quantitativos e valores, elaborado pela divisão de aquisições diaqdeagesp, mas o valor total estimado não está explicitamente informado.

O prazo para a disponibilização das licenças, juntamente com seus códigos de ativação ou outros documentos pertinentes, será de até 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil após a última assinatura do contrato pelas partes.

O pagamento será efetuado em 9 nove dias úteis, caso o valor total do contrato seja igual ou inferior àquele constante no art. 75, atualizado conforme disposição contida no art. 182 da lei ****, e, acima deste valor, em 30 trinta dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que o objeto tenha sido executado.

A validade/garantia das licenças será de 1 um ano, contada da data de sua ativação.

Havendo recusa da empresa em assinar o contrato ou instrumento equivalente, será aplicada multa de 5 cinco por cento sobre o seu respectivo valor total estimado, além de recairlhe a responsabilidade por eventuais perdas ou prejuízos causados ao tribunal.