Licitações de Equipamentos Uso Industrial

O edital prevê que a entrega dos produtos disponíveis em estoque seja imediata após a emissão da ordem de fornecimento, e para produtos não disponíveis em estoque, o prazo máximo é de 30 dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor de recebimento, desde que atendidas às condições previstas neste edital e no termo de referência, mediante ordem bancária na conta corrente indicada pela empresa contratada.

O edital informa que os produtos devem ter garantia mínima de 12 doze meses ou superior, se exigido na planilha.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto por lote, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

O edital informa que a descrição completa da documentação de habilitação consta no anexo i deste edital.

O edital informa que a contratada ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, multa de até 20% e impedimento de licitar.

O edital informa que o licitante que apresentar o menor preço deverá apresentar uma amostra dos produtos licitados, no prazo máximo de 72 horas após o encerramento do certame.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda, para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 3 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, mediante protocolo.

O valor total estimado é de R$ ****,00 vinte e seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil e vinte e nove reais.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até em até 30 trinta dias à vista das notas fiscais acompanhadas do termo circunstanciado referentes às mesmas devidamente atestado por 2 dois servidores municipais.

O edital informa que ão será exigida garantia.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor da presente contratação é de r ****, 19 trezentos e três mil, sesicentos e dezessete reais e dezenove centavos.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será menor preço do lote.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

As sanções administrativas estão na Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 02/2023, publicada no DOE do Rio Grande do Sul em 29 de setembro de 2023.

O valor máximo está conforme consta no anexo iv termo de referência.

O edital prevê que os bens serão entregues em 30 dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigidoa exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 37 sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos.