Licitações Santa Helena - PR

O prazo para entrega do objeto para o item 01 é de até 12 meses e para o item 02 é de até 3 meses, contados da data da emissão do contrato/ordem de serviço.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira. A entrega e o recebimento do objeto, a fiscalização, as obrigações do contratante e licitante e a forma de pagamento e extinção do contrato estão estabelecidos no minuta do contrato anexo I.

A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia. A validade da garantia deve coincidir com o prazo de vigência do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, detalhados no edital.

A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua extinção, com as consequências previstas na lei e no contrato, incluindo não cumprimento de cláusulas, lentidão, atraso injustificado, paralisação, entre outros.

Qualquer licitante poderá manifestar a intenção de recorrer em relação às fases de julgamento e habilitação, possuindo o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vício insanável, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou apresentar preço manifestamente inexequível.

Para o item 01, o prazo para entrega do objeto será de até 12 meses, já para o item 02, o prazo para entrega do objeto será de até 03 meses, contados da data da emissão do contrato/ordem de serviço.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira.

A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital.

A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua extinção, com as consequências previstas na lei nº 14. 133/2021, no decreto municipal nº 98/2023 e neste contrato.

Qualquer licitante poderá, em campo próprio do sistema de compras eletrônicas, manifestar de forma imediata e motivada a intenção de recorrer, sob pena de preclusão, em relação às fases de julgamento e habilitação, possuindo o prazo de 3 três dias úteis para apresentação das razões recursais.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas ou apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O prazo para a entrega do objeto será de até 10 dias a partir da emissão da ordem de compra, seguindo o cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. o prazo para a entrega do objeto sera de at� 10 dez dias a partir da emissao da ordem de compra

A contratada será aquela que, ao final dos prazos de distribuição e disputa, for detentora da melhor proposta, na forma de menor preço por item. a contratada sera aquela que, ao final dos prazos de distribuicao e disputa, for detentora damelhor proposta, na forma de menor prego por item.

O valor máximo total da contratação é de R$ ****,00. o valor maximo total da contrata 510 e de r ****, 00

A entrega e execução dos serviços estão previstas para o dia 30 de junho de 2026. os itens de alimentação e bebidas referentes ao café de recepção deverão ser entregues até às 7h30min do dia 30 de junho de 2026, no local do evento.

A empresa contratada será aquela que, ao final dos prazos de distribuição e disputa, for detentora da melhor proposta, na forma de menor preço por item. a contratada ser� aquela que, ao final dos prazos de distribui��o e disputa, for detentora da melhor proposta, na forma de menor pre�o por item.

O valor máximo total da contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo total da contrata��o � de r ****, 00 dez mil, cento e trinta reais.

O prazo para entrega dos veículos será de até 60 dias, contados da emissão da ordem de compra/contrato. a entrega dos ve�culos dever� ocorrer na sede da secretaria municipal de transportes, sito � av. rio grande do sul, no ****, bairro cidade alta, santa helenapr.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou boleto. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.

A garantia contratual dos bens é de, no mínimo 36 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, � de, no m�nimo 36 trinta e seis meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote, observado o prazo para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi��es definidas neste edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso II do artigo 63 da lei federal no 14. 133/2021. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal no ****.

Em caso de inadimplemento contratual, o contrato estará sujeito às sanções por penalidades previstas no edital. havendo inadimplemento contratual, o contrato estar� sujeito �s san�es por penalidades previstas no edital.

Para os casos de exigência de amostras, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras. por meio de mensagem no sistema, ser� divulgado o local e hor�rio de realiza��o do procedimento para a avalia��o das amostras, cuja presen�a ser� facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

Itens ofertados em desacordo com as especificações do termo de referência serão desclassificados. itens ofertados em desacordo com as especifica��es do termo de refer�ncia ser�o desclassificados.