Licitações de Startup

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme item 1. 1. 4 do termo de referência: o prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme item 10. 1: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme item 9. 1: não haverá exigência de garantia contratual da execução devido ao baixo valor dos itens a serem adquiridos.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por global.

Os documentos de habilitação constam no Anexo II, conforme item 7. 1: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação.

As sanções administrativas estão previstas no art. 156 da Lei ****/2021, conforme item 11. 1: o fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

A vistoria técnica prévia é facultativa, conforme item 7. 1. 9: a vistoria técnica prévia será facultativa, podendo a empresa interessada solicitar visita ao poço timburi.

O prazo para impugnar é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 4. 9: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme itens 6. 5. 1 a 6. 5. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . .

O valor total da contratação é de R$ ****,30, conforme item 1. 1. 1: valor máximo do lote: r ****, 30 trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos.

A entrega do sistema UPS e banco de baterias deve ocorrer em até 30 dias corridos da ordem de serviço, e a instalação em até 15 dias após a entrega. Conforme o texto: a entrega do sistema ups e respectivo banco de baterias no endereço da pgjm deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de 5% do valor anual da contratação, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme o texto: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico. O texto menciona edital de pregão eletrônico no 2026 mpm.

O contratado deve manter as condições de habilitação durante toda a execução do contrato, com verificação no SICAF. Conforme o texto: manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação para execução exigidas na licitação.

Multa de 0,5% ao mês por atraso, limitada a 5%, e de 7,5% ou 10% por inexecução parcial ou total. Conforme o texto: 0, 5 cinco décimos por cento por mês que exceder os prazos máximos estabelecidos. . . limitada a 5 e 7, 5 sete vírgula cinco por cento sobre o valor anual atualizado do contrato, no caso de inexecução parcial e total.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, comportamento inidôneo ou fraude, podendo levar à declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato e comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O prazo de entrega não foi especificado no texto. O contrato menciona atrasos injustificados na entrega do nobreak como ocorrência, mas não define o prazo inicial. atrasar injustificadamente a entrega do nobreak em relação ao prazo estabelecido no termo de referência.

O pagamento está vinculado ao cumprimento de metas de qualidade, conforme o Instrumento de Medição de Resultado (IMR). O recebimento integral da fatura depende do atendimento integral às especificações. faixa 1: atendimento integral às especificações do termo de referência quanto ao material 100% da meta recebimento de 100% da fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico. decorrente do pregão eletrônico no ****.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

As regras sobre infrações e sanções administrativas estão definidas no termo de referência. as regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência.

O não cumprimento das especificações do termo de referência pode ensejar a recusa do material ou serviço e a rescisão contratual. poderão ensejar rescisão contratual, a exclusivo critério da contratante, as seguintes situações: a) materiais em desacordo com às especificações do termo de referência.

O serviço será executado em 6 etapas, conforme proposta técnica e comercial. O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura, prorrogável até a conclusão do objeto. Trecho: executado em 6 seis etapas, conforme proposta t�cnica e comercial e vig�ncia de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento.

A remuneração será fixada por etapa, mediante nota fiscal e apresentação de relatório dos serviços realizados, atestados pelo fiscal do contrato. Trecho: A remunera��o ser� fixada por etapa, mediante nota fiscal e apresenta��o de relat�rio dos servi�os realizados, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

A empresa contratada deve atender a requisitos como CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, trabalhista e de FGTS, certidão de falência, acervo técnico, registro no CREA-SC e contrato social. Trecho: a empresa a ser contratada, atende, aos requisitos de habilita��o e capacidade t�cnica, conforme solicitado: a cnpj, certid�o federal, estadual, municipal, trabalhista e de fgts.

O valor da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor: r****, 00 nove mil e quatrocentos reais.