Licitações de Reformas Construcao Civil

A despesa será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 dias, conforme cronograma físico financeiro, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do boletim de medição emitido pela contratante, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. A despesa depois de liquidada será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 trinta dias, conforme cronograma físico financeiro, mediante apresenta��o da nota fiscal, acompanhada do boletim de medi��o emitido pela contratante, atrav�s de cr�dito embanco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. os termos do art. 96 e art. 98 da lei no ****, a licitante vencedora dever�apresentar garantia de execu��o no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contrard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto ao setor de planejamento. atestado de visita t�cnica emitido pelo setor de engenharia e planejamento domunic�pio ou por representante da secretaria municipal de administra��o e finan�as

Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até as 23h59min do dia 15 de julho de 2026. impugna��es e at� as 23hs59min do dia 15 de julho de 2026

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do anexo I e/ou Sicaf nos documentos por ele abrangidos. A verificação dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O presente objeto não necessita de avaliação prévia do local.

Caso o termo de referência ou o edital exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado, sob pena de não aceitação da proposta. A não apresentação do solicitado implicará na automática desclassificação do licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,95.

O prazo para execução do presente terá como prazo máximo o descrito no cronograma, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

No momento da apresentação da proposta será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei no 14. 133/2021 como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0 (um por cento) do valor estimado da contratação. Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 (cinco) por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante vencedor.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal no 62. 100/21.

É exigida declaração que vistoriou o local da obra e/ou tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico licitacaomontealegrego@gmail. com.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas do edital, apresentar preços inexequíveis ou o lance vencedor apresentar preço final superior ao preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor orçado pela administração é de R$ ****,22.

O atraso na execução do objeto contratado ensejará a aplicação de multa diária de 0,10% sobre o valor total do contrato, limitada a 2%. Atrasos superiores a 20 dias podem ensejar a rescisão do contrato. A inexecução total do objeto contratado possibilitará a aplicação de multa de 10% do valor do contrato, sem prejuízo de outras penalidades. O atraso na execu��o do objeto contratado ensejar� a aplica��o de multa di�ria.