O edital visa a contratação de empresa para readequação e urbanização da orla do rio Lajeado, com abertura da sessão pública em 19/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados na plataforma Licitanet. A visita técnica não é obrigatória. A garantia da proposta não será exigida. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O modo de disputa será aberto. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução e conclusão é de quatro meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Para execução e conclusão: 4 quatro meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido.
O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas as cláusulas contratuais e atendidas as condições. o pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.
A contratada deverá entregar, até a assinatura do contrato, a garantia de cumprimento do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global importância segurada, com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do contrato. a contratada deverá entregar, até a assinatura do contrato, a garantia de cumprimento do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global importância segurada, com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previsto no artigo 155 e seguintes da lei ****, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal previstas na legislação brasileira vigente e da faculdade de rescisão contratual, o município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previsto no artigo 155 e seguintes da lei ****, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não é **** visita não é obrigatória, mas aquele que optar por não a realizar firmará, através de qualquer profissional designado pela licitante, termo de que tem ciência das condições para execução do serviço, assumindo expressamente as consequências do ato, e que não alegará posteriormente desconhecimento das informações e condições locais.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,**** valor estimado da contratação é de r ****, 63 dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos
