O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, operação e manutenção do sistema de retransmissão de sinais de televisão. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 30/03/2026. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. A visita técnica é facultativa. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O valor total estimado é de R$ ****,32.
O edital prevê que o fornecimento do objeto desta licitação, deverá ser efetivado como consta no termo de referência, anexo i e também na minuta do anexo ii, ambos deste edital, tais como a forma, prazos e endereço para entrega de bens ou prestação de serviço, em conformidade com as condições expressas na proposta ofertada.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto a área financeira da licitadora eou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.
O edital prevê que os serviços executados deverão possuir garantia técnica mínima de 90 noventa dias, contados da data do atesto pela fiscalização.
O edital informa que os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo i deste edital.
O edital informa que as empresas licitantes deverão se atentar para os itens 2. 7 e 2. 8 do termo de referência, onde poderão ser solicitados outros documentos necessários e obrigatórios para a habilitação, além daqueles exigidos neste topico do edital.
O edital informa que a licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, conforme o caso, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.
O edital informa que a realização de visita técnica será facultativa, podendo a licitante, caso entenda necessário, realizar inspeção prévia no local onde se encontram instalados os equipamentos de retransmissão de sinais de televisão, com a finalidade de conhecer as condições físicas, operacionais e de acesso para a execução dos serviços.
O edital informa que não será exigida a apresentação prévia de amostras ou realização de demonstração técnica para fins de habilitação ou julgamento das propostas, uma vez que o objeto consiste na prestação de serviços continuados, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos neste termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total máximo estimado e aceitável desta licitação é de r ****, 32 quarenta e dois mil, trezentos e treze reais e trinta e dois centavos.
