Licitações de Sistema Gerencia Eletronic

O início da execução do objeto será 10 dias da assinatura do contrato, cuja vigência será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente a ser definido pela contratada em todas as notas fiscais, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após seu término.

O critério de julgamento da proposta é o maior desconto global.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 do edital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,19.

O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da data estabelecida para início dos serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O prazo para pagamento referente aos combustíveis é de 15 dias úteis e para os demais serviços é de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no Anexo I deste edital.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega de implantação do portal é de até 10 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos equipamentos/serviços e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente, mediante a apresentação da nota fiscal.

O funcionamento e correção de eventuais falhas serão garantidos pelo período de 12 meses após a entrega do site.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

Poderão participar da presente licitação somente as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 47, da Lei Complementar 123/2006 e art. 48, inciso II, da Lei Complementar nº 147/2014.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,04.

O edital prevê a entrega do objeto licitado em até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê uma garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir do término da garantia legal, além da garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.