Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: maior percentual de desconto sobre o preço de bomba da gasolina comum, com desconto mínimo de 2,86%. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de vigência de 12 meses. Propostas e lances pela plataforma BLL. Não haverá garantia. Não é admitida subcontratação da gestão operacional. Necessário apresentar atestado de aptidão e comprovar rede credenciada fora do município.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, conforme item **** do termo de referência: o prazo de execução será de 12 doze meses.
Não haverá garantia para a presente contratação, conforme item 10. 1 do termo de referência: não haverá garantia para a presente contratação.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto, conforme item 1. 10 do aviso: o critério de julgamento da disputa será o de maior percentual de desconto.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Anexo I. Deve-se apresentar no mínimo 1 um atestado de aptidão em nome da empresa licitante.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia, até 30 dias, convertendo-se em compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, conforme itens 9. 2. iv e 9. 2. v.
Propostas com percentual de desconto inferior a 2,86% serão desclassificadas, conforme item 4. 15: serão desclassificadas as propostas cujo percentual de desconto seja inferior ao limite mínimo obrigatório de 2,86.
O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme aviso: valor anual estimado da contratação r ****, 00 quinze mil reais.
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