Pregão eletrônico para registro de preços de transporte escolar em três linhas rurais. Pagamento por quilômetro efetivamente executado, com medição mensal. Veículos tipo ônibus/micro-ônibus, ano mínimo 2023, com motorista, combustível, manutenção e seguro por conta da contratada. Não há garantia de execução contratual. Sessão em 17/11/2026. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo de início das etapas de execução, conclusão e entrega do objeto está vinculado às especificações do termo de referência e à proposta vencedora. O edital menciona que a contratada deve assegurar a continuidade do serviço, com veículos disponíveis de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 10 dias após o recebimento regular da nota fiscal/fatura, mediante ateste da medição mensal. A medição é baseada na quilometragem efetivamente executada e autorizada. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 10 dez dias ap�s o recebimento regular da notafiscalfatura.
Não será exigida garantia de execução contratual. n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, permanecendo integralmente exig�veis asgarantias legais, os seguros e as obriga��es de regularidade e seguran�a dos ve�culos.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote único. menor pre�o global por lote �nico.
O edital exige que a licitante comprove que conhece as condições locais de execução, especialmente as características das estradas rurais. A qualificação técnica deve ser proporcional e indispensável à execução do objeto. A exigência genérica de experiência mínima de 3 anos deve ser reavaliada na fase preparatória.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 1% por dia de atraso, até 30% da parcela inadimplida. A multa compensatória pode ser de até 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.
Os riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. A inobservância de mensagens da administração ou desconexão durante a sessão também pode levar à perda do negócio.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme a discriminação do objeto no contrato: R$ ****,00 (Carvoeira), R$ ****,00 (Trezentos) e R$ ****,00 (Santa Helena).
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