O edital trata do registro de preços para locação de veículos e ônibus. A abertura das propostas é em 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas e compatíveis com o objeto. O edital detalha as condições de participação, incluindo vedações e tratamento diferenciado para ME/EPP. Há informações sobre impugnação, esclarecimentos e prazos. O credenciamento é online, e a operacionalização é via sistema eletrônico. A proposta de preços deve seguir o modelo do edital. O prazo de validade da proposta é de 365 dias. O edital também aborda a abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, julgamento, habilitação, recursos administrativos, infrações administrativas e sanções, contratação e formalização, dotação orçamentária e disposições finais.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado conforme os serviços forem realizadas e aceitas pelo órgão responsável, dentro de até 30 dias consecutivos.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo disponível da presente despesa é de R xxx. xxx, xx xxxx.