O edital se refere à locação de veículos para a Chefia de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura da Bahia. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, prorrogável até 10 anos. A abertura da sessão pública será às 09:30 horas do dia 07/04/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por mensagem no correio eletrônico. O critério de julgamento é por menor preço. A garantia da contratação será exigida no percentual de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O edital não especifica o prazo de entrega dos veículos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor efetivo do contrato.
O critério de julgamento é por menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital não exige a realização de vistoria prévia.
O edital não exige amostras.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 90 cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos, correspondente ao período de 30 trinta meses.
