Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de endodontia e cirurgia bucomaxilofacial para pacientes do SUS municipal. O valor máximo da contratação é de R$ ****,19. A sessão pública ocorrerá em 16/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias, contados do encaminhamento realizado pela rede municipal de atenção básica.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,19.
