Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, para aquisição de equipamentos odontológicos (aparelho de raio x odontológico portátil, sensor digital intraoral e aventais plumbíferos com protetor de tireoide) destinados à implantação e estruturação do serviço de especialidades em saúde bucal. O valor máximo da contratação é de R$ ****,40. A sessão pública ocorrerá em 04/05/2026 às 14h00min. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos produtos é de até 45 dias contados do recebimento da requisição de compras. A garantia mínima para os equipamentos é de 12 meses. Não há exigência de vistoria ou amostra. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias, contados do recebimento da requisição de compras, mediante confirmação por email ou contato telefônico.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal fatura. O faturamento deverá ser feito através de nota fiscal eletrônica emitida para a Prefeitura Municipal de Cafelândia, CNPJ sob nº ****.
Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal nº 156/2023.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,40.