Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva. O objeto abrange manutenção elétrica, hidráulica, refrigeração, sonorização e geral, para atender a sede, anexos e comarcas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável por igual período. A vistoria técnica é facultada. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é 18 de maio de 2026, às 13:30h. Dúvidas e impugnações podem ser enviadas para ***@***. *. * até o terceiro dia útil anterior à abertura.
O início da prestação dos serviços será no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, após o protocolo de recebimento da nota fiscal de serviços.
Não será exigida garantia contratual na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e das demais documentações especificadas neste edital.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultada ao licitante interessado em participar deste certame.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca do ato convocatório.
O valor estimado total para esta contratação é de R$ ****,20 (dezessete milhões, dois mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).