Tribunal De Justiça Do Estado De Tocantins

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90% recomendam o Licita Já (1104 usuários reais, 09/10/2026). Metodologia

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Tribunal De Justiça Do Estado De Tocantins (Uasg: 925814)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e promocionais personalizados, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Formação de ata de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e promocionais personalizados para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Caneta esferográfica personalizada, banner/empena/painel, porta banner, adesivo em vinil, adesivo em papel, folder com duas dobras, folder com uma dobra, panfleto, leque, cartaz, cartilha 62 páginas, cartilha 32 páginas, bloco de anotações, pasta, wind banner, cartão institucional, camiseta tipo 2, camiseta gola polo, sacola em papel, sacola em papel triplex, sacola craft, kit executivo, kit bloco de anotações, caixa personalizada modelo 1, caixa personalizada modelo 2, pasta convenção, pulseira para eventos, boton/broche, sacola ecobag, saco em papel kraft, púlpito em acrílico, suporte retrátil para celulares e tablets, caderno com suporte e caneta, cordão para celular, pasta reunião, crachá com cordão, mouse pad, ficha de cadastro, camiseta tipo 1, kit de canecas, bolsa térmica, colete em poliéster.

AI helper

Registro de preços para fornecimento de materiais gráficos e promocionais personalizados, sob demanda, para o TJTO. Pregão eletrônico, menor preço por item. Entrega parcelada na Diretoria de Comunicação em Palmas/TO, em até 15 dias úteis após aprovação do protótipo. Pagamento em até 30 dias. Garantia de 12 meses. Amostras podem ser exigidas para itens específicos. Não há garantia contratual. Não é permitida subcontratação.

Os prazos variam de 3 a 15 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento e aprovação do protótipo, conforme o item. Por exemplo, 3 três dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento e aprovação do protótipo-modelo item 6. 5.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do protocolo da nota fiscal, após atesto do fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos do protocolo de recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O texto afirma: não haverá exigência de garantia contratual da execução, por ser aquisição de materiais e serviços gráficos comuns.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O texto diz: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Será exigida documentação relativa à habilitação econômico-financeira, conforme o art. 69 da Lei 14. 133/2021. O texto menciona: será exigida a apresentação de documentação relativa à habilitação econômicofinanceira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O texto cita: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigida a apresentação de 01 unidade de amostra para itens específicos, no prazo de 7 dias úteis. O texto afirma: poderá ser exigida, a critério da área técnica, a apresentação de 01 uma unidade de amostra dos itens: 01, 17, 18, 22, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 43, 44, 45 e 46.

A não apresentação da amostra no prazo ou sua reprovação implicará desclassificação. O texto diz: a não apresentação da amostra no prazo estabelecido ou sua reprovação implicará a desclassificação da licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,40. O texto informa: valor total estimado r ****, 40.

Data do Pregão: 23/10/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 13/10/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Caneta Para Toque Tela material: metal/borracha, aplicação: pda touchscreen, características adicionais: conforme modelo do órgão

Lote 2: R$ ****,00 - Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais Propaganda

Lote 3: R$ ****,00 - Pedestal Banner material estrutura: aço, acabamento superficial: pintura eletrostática, altura máxima: 2, 50, características adicionais: tripé com base articulada e regulagem de altura, cor: preta

Lote 4: R$ ****,00 - Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil autoadesivo fosco, aplicação: comunicação visual, tamanho: 276 x 506

Lote 5: R$ ****,00 - Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil autoadesivo fosco, aplicação: comunicação visual, tamanho: 276 x 506

Lote 6: R$ ****,00 - Impresso Padronizado material: papel couchê brilho, tipo: folder, gramatura: 170, comprimento: 150, largura: 140, cor: 4/4, aplicação 1: material gráfico para divulgação

Lote 7: R$ ****,00 - Impresso Padronizado material: papel couchê brilho, tipo: folder, gramatura: 170, comprimento: 150, largura: 140, cor: 4/4, aplicação 1: material gráfico para divulgação

Lote 8: R$ ****,00 - Impresso Padronizado material: papel couchê liso, tipo: panfleto, gramatura: 90, comprimento: 21, largura: 15, cor: 4/4, aplicação: divulgação institucional

Lote 9: R$ ****,00 - Impresso Padronizado material: papel couchê liso, tipo: panfleto, gramatura: 90, comprimento: 21, largura: 15, cor: 4/4, aplicação: divulgação institucional

Lote 10: R$ ****,00 - Cartaz material: papel couchê liso, gramatura: 115, formato aberto: 420 x 297, quantidade cores impressão: 4/0, tipo acabamento: corte simples

Lote 11: R$ ****,00 - Impresso Padronizado material: papel couchê, tipo: cartilha, gramatura: 150, comprimento: 297, largura: 210, cor: 4/4, aplicação: divulgação institucional, quantidade páginas: 24, características adicionais: conforme modelo do órgão

Lote 12: R$ ****,00 - Impresso Padronizado material: papel couchê, tipo: cartilha, gramatura: 150, comprimento: 297, largura: 210, cor: 4/4, aplicação: divulgação institucional, quantidade páginas: 24, características adicionais: conforme modelo do órgão

Lote 13: R$ ****,00 - Bloco Rascunho material: papel off- set, tipo: sem pauta, comprimento: 210, gramatura: 75, quantidade folhas: 50, largura: 150, aplicação: anotações diversas, características adicionais: capa e impressão conforme modelo, cor: branca

Lote 14: R$ ****,00 - Pasta Eventos material: papel kraft, altura: 34, tipo impressão: 3/0 cores, gramatura: 420, cor: parda, espessura: 0, 50, largura: 48, 50, aplicação: eventos/cursos, características adicionais: porta- bloco, bolso interno tipo canguru, fechamento

Lote 15: R$ ****,00 - Faixa Divulgação De Eventos material: tecido poliéster, comprimento: 2, 90, largura: 0, 65, características adicionais: tipo wind banner

Lote 16: R$ ****,00 - Cartão- Convite material: papel couchê, altura: 19, largura: 24, gramatura: 250, características adicionais: impressão offset 4/1, 01 dobra

Lote 17: R$ ****,00 - Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca/redonda, cor: pantone p118 - 1u ( azul), tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose

Lote 18: R$ ****,00 - Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: polo, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 100% algodão

Lote 19: R$ ****,00 - Sacola material: papel duplex, largura: 35, material alça: cordão, características adicionais: impressão policromada, altura: 42, gramatura: 220

Lote 20: R$ ****,00 - Sacola material: papel duplex, largura: 35, material alça: cordão, características adicionais: impressão policromada, altura: 42, gramatura: 220

Lote 21: R$ ****,00 - Sacola material: papel kraft, largura: 30, tipo alça: torcida, características adicionais: personalizada, altura: 40, tipo: de mão, aplicação: acondicionamento de objetos variados, gramatura: 160

Lote 22: R$ ****,00 - Brinde tipo: estojo contendo caneta e lapiseira de metal, padrão: personalizado, modelo: caneta e lapiseira com clip metalico acionado por, material: papelão com placa de metalica, comprimento: 18, largura: 6, 50, cor: conforme solicitação, características adicionais: conforme modelo do órgão

Lote 23: R$ ****,00 - Bloco Rascunho material: papel, tipo papel: kraft natural, comprimento: 103, largura: 153, aplicação: anotações diversas, características adicionais: conforme modelo do órgão

Lote 24: R$ ****,00 - Caixa material: papelão kraft não reciclado, tipo paredes: onda simples tipo b, comprimento: 537, largura: 400, altura: 260, gramatura: 460, características adicionais: mullen, 80 lb/pol2, aplicação: embalagem de medicamentos, material revestimento: papel kraft

Lote 25: R$ ****,00 - Caixa material: papelão kraft não reciclado, tipo paredes: onda simples tipo b, comprimento: 537, largura: 400, altura: 260, gramatura: 460, características adicionais: mullen, 80 lb/pol2, aplicação: embalagem de medicamentos, material revestimento: papel kraft

Lote 26: R$ ****,00 - Pasta Eventos material: couro, altura: 37, cor: preta, largura: 27, logotipo: conforme modelo, características adicionais 1: com zíper, gravação em baixo relevo

Lote 27: R$ ****,00 - Pulseira Identificação tipo: sem impressão, cor: vermelha, largura: cerca 2, comprimento: cerca 25, tipo material: impermeável, antialérgico, uso: pulso, uso único, aplicação: identificação de pacientes, características adicionais: fecho inviolável

Lote 28: R$ ****,00 - Botom material: plástico, cor: branca, diâmetro: 4, 5, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: conforme modelo do órgão/revestimento resina, tipo fixação: alfinete

Lote 29: R$ ****,00 - Sacola material: algodão cru, comprimento: 40, largura: 36, cor: 1/0, material alça: algodão trançado, diâmetro alça: 30, características adicionais: conforme modelo, comprimento da alça: 60, gramatura: 247

Lote 30: R$ ****,00 - Saco material: papel kraft, capacidade: 1/2, altura 1: 21, 5, largura 1: 12, gramatura: 80, aplicação: acondicionamento sementes, cor: natural, características adicionais: com dobra de 8cm

Lote 31: R$ ****,00 - Pulpito Portatil material: acrílico, espessura do tampo: 10, altura: 120, profundidade: 40, largura: 50, características adicionais: inteiriço/1 prateleira/pés de apoio

Lote 32: R$ ****,00 - Suporte Adaptação Tripé material: plástico, altura: 8, aplicação: fixar celular, características adicionais: rosca universal em ferro galvanizado

Lote 33: R$ ****,00 - Brinde tipo: estojo contendo caneta e caderneta 80 folhas, padrão: personalizado, modelo: caneta metálica e cardeneta em couro sintético, material: estojo com tampa de papelão e forração de espuma, comprimento: 17, largura: 17, cor: conforme solicitação, características adicionais: conforme modelo do órgão

Lote 34: R$ ****,00 - Cartão Identificação material: pvc rígido, comprimento: 54, largura: 86, características adicionais: acompanhado de cordão nylon, azul marinho, 0, 15 mm, cor: 4 cores em alta resolução

Lote 35: R$ ****,00 - Pasta Executiva material: couro sintético, cor: marrom, largura: 38, altura: 27, características adicionais: profundidade 5 cm, tipo fechamento: zíper, impressão: baixo relevo, tipo alça: de mão

Lote 36: R$ ****,00 - Cartão Identificação material: pvc rígido, comprimento: 54, largura: 86, características adicionais: acompanhado de cordão nylon, azul marinho, 0, 15 mm, cor: 4 cores em alta resolução

Lote 37: R$ ****,00 - Mouse Pad material: borracha neoprene, comprimento: 23, largura: 19, características adicionais: antiderrapante, personalizado

Lote 38: R$ ****,00 - Ficha Pautada material: papel off- set, gramatura: 150, comprimento: 152, largura: 102, cor: branca, características adicionais: pautada frente e verso

Lote 39: R$ ****,00 - Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca/redonda, cor: pantone p118 - 1u ( azul), tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose

Lote 40: R$ ****,00 - Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca/redonda, cor: pantone p118 - 1u ( azul), tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose

Lote 41: R$ ****,00 - Caneca material: aço inoxidável, capacidade: 450, características adicionais: térmica, cor: prata

Lote 42: R$ ****,00 - Caneca material: aço inoxidável, capacidade: 450, características adicionais: térmica, cor: prata

Lote 43: R$ ****,00 - Mochila material: nylon de alta resistência, cor: vermelha, aplicação: resgate, altura: 45, largura: 32, profundidade: 18, características adicionais: bolsa de primeiros socorros, revestimento interno: com manta isotérmica impermeável

Lote 44: R$ ****,00 - Mochila material: nylon de alta resistência, cor: vermelha, aplicação: resgate, altura: 45, largura: 32, profundidade: 18, características adicionais: bolsa de primeiros socorros, revestimento interno: com manta isotérmica impermeável

Lote 45: R$ ****,00 - Colete Segurança material: poliéster, modelo: tipo moto- táxi/moto- frete, tamanho: g, características adicionais: conforme modelo

Lote 46: R$ ****,00 - Colete Segurança material: poliéster, modelo: tipo moto- táxi/moto- frete, tamanho: g, características adicionais: conforme modelo

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Tribunal De Justiça Do Estado De Tocantins (Uasg: 925814)

Aquisição imediata de tintas especial de demarcação viária para os estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum e Anexo I.

aquisição imediata de tintas especiais de demarcação viária para os estacionamentos da sede do tribunal de justiça, fórum e anexo i tinta demarcação viária cor branco alta resistência à abrasão, secagem rápida e excelente aderência a pavimentos de asfalto ou concreto 18 l, quantidade 45; tinta demarcação viária cor azul alta resistência à abrasão, secagem rápida e excelente aderência a pavimentos de asfalto ou concreto 18 l, quantidade 5

AI helper

Dispensa de licitação para aquisição de tintas de demarcação viária. Entrega em até 20 dias corridos após recebimento da nota de empenho no almoxarifado do TJTO. Pagamento em até 30 dias após protocolo da nota fiscal. Não há exigência de amostras, garantia ou atestado de capacidade técnica. Julgamento por menor preço, por grupo de itens. Não é permitida subcontratação. Consórcios não são permitidos.

O prazo máximo para entrega é de 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: a contratada deverá entregar os bensprodutos no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do protocolo da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos do protocolo de recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento será pelo menor preço. Conforme o texto: o julgamento da contratação será menor preço e a adjudicação será realizada por grupo de itens.

Não será necessária a apresentação de atestado de capacidade técnica, amostras ou documentos de habilitação econômico-financeira. Conforme o texto: não será necessário a apresentação de atestado de comprovação de capacidade técnica e não será necessário a apresentação dos documentos de habilitação econômico financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: sujeitandose às seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária a apresentação de amostras. Conforme o texto: não será necessário a apresentação de amostras dos bens descritos no item 1. 2 especificações do objeto.

O atraso injustificado na execução sujeita a empresa a multa de mora. Conforme o texto: o atraso injustificado na execução deste contrato sujeitará a empresa contratada a multa de mora.

Data do Pregão: 09/10/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branco gelo, material: a base de silicone, características adicionais: tipo sintético PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lote 2: R$ ****,00 - Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: azul, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

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Tribunal De Justiça Do Estado De Tocantins (Uasg: 925814)

Contratação de Serviço Móvel Pessoal corporativo - SMP, compreendendo serviços de voz e dados móveis, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, com disponibilização de linhas móveis institucionais, chips físicos e/ou perfis eSIM, portabilidade numérica, bloqueio, desbloqueio, reativação, remanejamento, gestão centralizada dos acessos, roaming nacional e roaming internacional sob demanda bem como o fornecimento de smartphones, tablets e modens para o TJTO.

Data do Pregão: 21/10/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 06/10/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc)

Lote 2: R$ ****,00 - Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc)

Lote 3: R$ ****,00 - Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc)

Lote 4: R$ ****,00 - Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc)

Lote 5: R$ ****,00 - Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc)

Lote 6: R$ ****,00 - Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc)

Lote 7: R$ ****,00 - Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc)

Lote 8: R$ ****,00 - Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP ( Voz, Dados, SMS, Etc)

BRASIL | TO | PALMAS Cidade Média

Tribunal De Justiça Do Estado De Tocantins (Uasg: 925814)

Contratação de prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal Corporativo ( SMP), compreendendo serviços de voz e dados móveis, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, com disponibilização de linhas móveis institucionais, chips físicos e/ou perfis eSIM, portabilidade numérica, bloqueio, desbloqueio, reativação, remanejamento, gestão centralizada dos acessos, roaming nacional e roaming internacional sob demanda, bem como o fornecimento de smartphones, tablets e modens em regime de comodato, incluindo garantia, manutenção, assistência técnica e suporte operacional, em atendimento às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Serviço Móvel Pessoal Corporativo ( SMP) com voz e dados, linhas móveis institucionais, chips físicos e eSIM, portabilidade numérica, gestão de acessos, roaming nacional e internacional, fornecimento de smartphones, tablets e modens em comodato com garantia, manutenção e suporte.

AI helper

Pregão eletrônico para contratação de serviço móvel pessoal corporativo (SMP) com voz e dados, incluindo fornecimento de smartphones, tablets e modens em comodato. Julgamento por menor preço por grupo. Sessão em 21/10/2026 às 13:30 (horário de Brasília) no Compras. gov. br. Não há vistoria, visita prévia ou amostra. Pagamento em até 30 dias. Garantia e manutenção dos equipamentos são obrigações da contratada. Necessário credenciamento no SICAF e autorização da ANATEL. Valor estimado de R$ ****,00.

A implantação inicial deve seguir etapas e prazos contados da assinatura do contrato, como a entrega inicial dos equipamentos em até 60 dias corridos e a disponibilização inicial dos chips em até 45 dias corridos. O texto cita: entrega inicial dos smartphones, tablets e modens atï¿½ 60 sessenta dias . . . assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o protocolo da nota fiscal, por meio de ordem bancária. O edital afirma: o pagamento serï¿½ efetuado em atï¿½ 30 trinta dias corridos, apï¿½s o protocolo de recebimento da nota fiscal.

O fornecimento de equipamentos em comodato inclui garantia, manutenção, assistência técnica e suporte operacional, conforme o objeto. O texto menciona: fornecimento de smartphones, tablets e modens em regime de comodato, incluindo garantia, manutenï¿½ï¿½o, assistï¿½ncia tï¿½cnica e suporte operacional.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. O edital especifica: o critï¿½rio de julgamento adotado serï¿½ o de menor preï¿½o por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação específica, incluindo qualificação técnica com atestados e autorização da ANATEL. O texto cita: a habilitaï¿½ï¿½o das licitantes serï¿½ verificada por meio do sicaf, nï¿½vel i ao vi do cadastro de pessoa jurï¿½dica.

O atraso injustificado na execução sujeita o fornecedor a multa de mora, com percentuais que variam de 1% no primeiro dia a 0,25% por dia a partir do 16º dia. O edital menciona: o atraso injustificado na execuï¿½ï¿½o do ajuste sujeitarï¿½ o fornecedor ï¿½ multa de mora.

A proposta pode ser desclassificada se estiver em desconformidade com as especificações do edital, contiver valores simbólicos ou inexequíveis, ou se houver identificação do licitante. O edital cita: a proposta serï¿½ desclassificada quando: a as especificaï¿½ï¿½es do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigï¿½ncias estabelecidas no edital.

O valor total de referência é de R$ ****,00. O edital informa: valor total de referï¿½ncia r ****, 00 vinte milhï¿½es, seiscentos e vinte e sete mil e trezentos e quarenta reais.