Licitações Ajuricaba - RS

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para os serviços, mas sim que a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo representante da administração, com prazo para atendimento e solução de problemas imediato, contado a partir da notificação.

O edital prevê que O pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 trinta dias após o recebimento das mercadorias ou serviços, recebimento de nota fiscal e após vistorias pelos responsáveis pela fiscalização do município.

O edital informa que a garantia dos serviços prestados compreende a substituição de material, defeitos de funcionamento, fabricação, montagem, desgaste prematuro, envolvendo obrigatoriamente, a substituição dos materiais e o refazimento dos serviços.

O edital estabelece que No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, que deverão ser apresentados via sistema eletrônico no prazo de 02 horas após solicitação.

O edital descreve diversas infrações administrativas e as penalidades aplicáveis, incluindo multas e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas condutas praticadas pelo participante ou contratada.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, pelo site do pregão banrisul.

O edital apresenta um valor total estimado de R$ ****,00, detalhado por item no Anexo I.

O edital prevê que a entrega do gás de cozinha será realizada no máximo até 30 minutos após a solicitação do município.

O pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 dias após o recebimento das mercadorias ou serviços, recebimento de nota fiscal e após vistorias pelos responsáveis pela fiscalização do município.

O prazo de garantia mínimo é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço por item.

Para a habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no item 10 do edital.

As penalidades incluem multa de 0,5% a 30% do valor adjudicado, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, advertência e impedimento de licitar e contratar com o município de Ajuricaba.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R ****,20.