Licitações Ajuricaba - RS

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

Para fornecimento/prestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei no 14. 133/2021.

A instalação, configuração, testes e ativação definitiva dos links de internet deverá ocorrer até 31 de agosto de 2026, com a internet disponível para uso em 01 de setembro de 2026. o prazo máximo para a instalação, configuração, testes e ativação definitiva dos links de internet será de até dia 31 de agosto de 2026, sendo que a internet deverá estar disponível para uso no dia 01 de setembro de 2026.

O pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 dias após o recebimento das mercadorias ou serviços, recebimento de nota fiscal e após vistorias. o pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 trinta dias após o recebimento das mercadorias ou serviços, recebimento de nota fiscal e após vistorias pelos responsáveis pela fiscalização do município.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço global. no julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço global

A proponente classificada em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação via sistema eletrônico em até 2 horas após a solicitação do servidor responsável. a proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de inabilitação, encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do servidor responsável pela condução da sessão pública.

Comete infração administrativa quem deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não entregar a documentação para contratação, ensejar retardamento do procedimento, apresentar declaração ou documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo. As penalidades variam de multa a declaração de inidoneidade. comete infração administrativa a participante da disputa que praticar as seguintes condutas: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo site do pregão Banrisul. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, pelo site do pregão banrisul

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com as exigências do edital, se houver declaração falsa quanto ao cumprimento dos requisitos de habilitação, proposta e enquadramento, ou se a participante prejudicar a celeridade do certame. a declaração falsa quanto ao cumprimento dos requisitos de habilitação, proposta e enquadramento sujeitará a participante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****,60 trinta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos.

O prazo de entrega é de 20 dias para os alimentos não perecíveis, a contar do envio do empenho. Para os itens perecíveis, a entrega será conforme a necessidade da merenda, no primeiro dia útil da semana, com validade de 05 dias.

O pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 dias após o recebimento das mercadorias ou serviços e da nota fiscal, e após vistorias. Em caso de dificuldade financeira do município, o pagamento seguirá a ordem cronológica.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A proponente classificada em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação via sistema eletrônico em até 2 horas após a solicitação do servidor responsável. A documentação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-profissional e operacional.

As penalidades incluem multa de 1% a 20% do valor adjudicado, além de impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, dependendo da infração cometida, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta ou praticar ato fraudulento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo site do Pregão Banrisul.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis ou excessivos, ou não atendimento a qualquer exigência do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,10.