Licitações Ajuricaba - RS

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer até o dia 22 de maio, antes da data do evento 29 de maio.

O edital informa que o pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 trinta dias após o recebimento das mercadorias ou serviços, recebimento de nota fiscal e após vistorias pelos responsáveis pela fiscalização do município.

O edital especifica que o fornecedor deverá assegurar a substituição de itens defeituosos ou em desacordo com as especificações, sem ônus para a administração.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no item 10.

O edital descreve as penalidades aplicáveis em caso de infração administrativa, incluindo multas e impedimento de licitar.

O edital indica que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar aviso de dispensa [. . . ] devendo protocolar o pedido até 01 um dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00.

A execução dos serviços ocorrerá sob demanda e de forma parcelada, devendo a empresa contratada observar rigorosamente os seguintes prazos a cada solicitação: a acionamento: a contratada será notificada formalmente por meio de nota de empenho ou instrumento equivalente, expedida pelo setor competente do município, com antecedência mínima de 10 dez dias úteis da data prevista para o evento. b montagem e instalação: a montagem estrutural completa, incluindo a instalação da rede elétrica e de iluminação básica, bem como a realização de testes e a entrega da respectiva anotaçãotermo de responsabilidade técnica arttrt, deverá estar totalmente concluída e liberada para uso com antecedência mínima de 12 doze horas do horário estipulado para o início do evento. c desmontagem e limpeza: após o término oficial do evento, a contratada terá o prazo máximo de 48 quarenta e oito horas para realizar a desmontagem de toda a estrutura, a retirada dos equipamentos e a limpeza da área, devolvendo o espaço público nas mesmas condições em que o recebeu.

O pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 trinta dias após o recebimento das mercadorias ou serviços, recebimento de nota fiscal e após vistorias pelos responsáveis pela fiscalização do município. Em caso de dificuldade financeira do município o pagamento será de acordo com a disponibilidade financeira, observando a ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço por item.

Para a habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

Comete infração administrativa a participante da disputa que praticar as seguintes condutas: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento do procedimento de licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste procedimento, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, pelo site do pregão banrisul.

O valor estimado para a contratação almejada é de R ****,00.