O objeto da licitação é a contratação de instrutores para oficinas de artesanato, corte e costura, culinária e atividades físicas. A sessão pública será realizada no sistema Pregão On-Line Banrisul. As propostas devem ser enviadas até 19 de fevereiro de 2026, às 08h20min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de entrega dos serviços será definido no termo de referência anexo I.
O pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 trinta dias após o recebimento das mercadorias ou serviços, recebimento de nota fiscal e após vistorias pelos responsáveis pela fiscalização do município.
No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço por item.
A proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de inabilitação, encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do servidor responsável pela condução da sessão pública.
A participante da disputa que praticar as condutas descritas no edital poderá sofrer penalidades como multa e impedimento de licitar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.
