O edital refere-se à aquisição de um caminhão leve refrigerado tipo chassi para a Secretaria de Educação de Horizonte-CE. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ ****,00, com prazo de entrega de até 60 dias após a emissão da ordem de compra. A proposta de preços deve ter validade de 90 dias e será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e a qualificação técnica/econômica são requisitos obrigatórios. O edital detalha as especificações do veículo, incluindo motorização, capacidade de carga, baú refrigerado e equipamentos. A logística de distribuição será centralizada pela Secretaria de Educação. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Penalidades e sanções estão previstas em caso de descumprimento contratual.
O veículo deverá ser entregue em até 60 sessenta dias corridos, a contar da emissão da ordem de compranota de empenho.
A liquidação e o pagamento da despesa serão efetuados em até 30 trinta dias a contar do recebimento definitivo dos produtos, através de atesto do recebimento dos produtosexecução dos serviços e o encaminhamento da documentação necessária.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da licitação. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e a qualificação técnica/econômica são requisitos obrigatórios.
Serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não se aplica a exigência de amostra.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços, solicitar esclarecimento e ou impugnar o ato convocatório.
O valor global estimado é de R$ ****,00.