Licitações de Pintor

O prazo de entrega será após emissão de autorização da secretaria solicitante.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a execução dos serviços e ateste do órgão solicitante.

Haverá exigência de garantia de execução e garantia de participação de 1% do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada por meio do sítio www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas aplicáveis em caso de descumprimento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega será após emissão de autorização da secretaria solicitante.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a execução dos serviços e ateste do órgão solicitante.

Haverá exigência de garantia de execução e garantia de participação de 1% do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada por meio do sítio www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas aplicáveis em caso de descumprimento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão da ordem de início pelo setor de engenharia do município, com prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses após a emissão da ordem de início.

O edital informa que o pagamento ocorrerá em etapas, conforme medições apresentadas, apenas após a execução dos serviços, e de acordo com a liberação dos recursos pela contratante, sendo efetuado em até 10 (dez) dias úteis, mediante aferição do município das respectivas medições, apresentação da nota fiscal e demais documentos constantes no item 19. 2.

O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigidas.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas e penalidades que incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que é facultado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia ao local onde serão executados os serviços.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor referência da planilha orçamentária total é de R$ ****,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais).