Licitações de Republica

A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo, durante todo o período de vigência da contratação. Os serviços serão solicitados com antecedência mínima de 48 horas. Os serviços de maquiagem profissional e cabelo penteado serão solicitados pela contratante mediante comunicação prévia à contratada, por meio de email, telefone, aplicativo de mensagens ou outro meio formal que possibilite a comprovação da solicitação.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação da despesa e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, desde que verificada a regular execução dos serviços.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, nos termos da lei n ****, observadas as especificações e condições estabelecidas no edital e neste termo de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas, atestado de capacidade técnica e declarações. O participante deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, destinados à comprovação de sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, nos termos da lei federal n ****.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações ao instrumento convocatório deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do portal de compras públicas. fica estabelecido que eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações ao instrumento convocatório deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do portal de compras públicas, plataforma eletrônica oficial em que será realizado o certame.

A ausência de qualquer dos documentos de habilitação exigidos, a apresentação de documentação vencida, ilegível ou em desconformidade com as exigências estabelecidas acarretará a inabilitação do proponente. A ausência de qualquer dos documentos de habilitação exigidos, a apresentação de documentação vencida, ilegível ou em desconformidade com as exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência acarretará a inabilitação do proponente e a consequente desclassificação de sua proposta

O valor global estimado é de R$ ****,00. O valor global estimado é r ****, 00 onze mil e setessentos reais.

O pagamento será efetuado através de boleto bancário. o pagamento ser� efetuado atrav�s de boleto banc�rio.

As habilitações fiscal, social, técnica e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, a inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, e a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts. as habilita��es fiscal, social, t�cnica e trabalhista ser�o aferidas mediante a verifica��o dos seguintes requisitos: a a inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj b a inscri��o no cadastro de contribuintes estadual e municipal, se houver, relativo ao domic�lio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objeto contratual c a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domic�lio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei cnd d a regularidade relativa � seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais institu�dos por lei crf e a regularidade perante a justi�a do trabalho cndt

O valor total estimado é de R$ 824,85. valor total: r 824, 85

O pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a realização do serviço por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período. o pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a realização do serviço por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do portal de compras públicas, no prazo máximo de 02 duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor no item. para fins de habilitação, a licitante dever�o enviar os documentos de habilita��o, exclusivamente por meio do portal de compras p�blicas, no prazo m�ximo de 02duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor no item

Pela inexecução total ou parcial do contrato o contratante poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as penalidades dispostas no item 18 do edital. pela inexecu��o total ou parcial do contrato o contratante poder�, garantidapr�via defesa, aplicar � contratada as penalidades dispostas no item 18 do edital.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.