O edital trata da dispensa de licitação para a locação de 03 tendas de **** metros, com montagem, desmontagem e transporte, para uso nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2026, em Trombudo Central/SC, para o rodeio e inauguração da cancha de laço. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo do serviço. A empresa contratada é a Tendas Alto Vale Ltda ME. A habilitação fiscal, social e trabalhista será aferida mediante verificação de requisitos como CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, e regularidade com a Seguridade Social e FGTS. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Trombudo Central/SC.
O edital prevê que os dias de utilização das tendas serão descritos previamente após emissão de af. Os dias estrão descritos previamente após emissão de af.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo do serviço. O pagamento será feito em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal eletrônica erecebimento definitivo do serviço.
O edital prevê que o objetivo da licitação é contratar a proposta mais vantajosa. O objetivo da licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios dalegalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.
O edital prevê que as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação de requisitos como inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, e regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS. As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintesrequisitos: a a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj b a inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual c a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei d a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e a regularidade perante a justiça do trabalho
O edital prevê um valor global de R$ ****,00. Conforme observado na pesquisa de preços, o valor global apresentado foi de r ****, 00cinco mil quinhentos e noventa e nove reais, ofertado pela empresa tendas alto valeltda me
