O edital trata da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para três elevadores no edifício sede da Procuradoria da República na Bahia e uma plataforma elevatória em Vitória da Conquista. O valor total estimado é de R$ ****,28. A sessão de lances ocorrerá em 11/05/2026, das 08h às 14h. O critério de julgamento é o menor valor anual por item. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de vigência do contrato é de 2 anos, podendo ser prorrogado. A participação de pessoas físicas não é permitida.
O início da execução do objeto se dará dez dias da emissão da ordem de serviço.
O pagamento à contratada será efetuado pelo serviço efetivamente prestado, em moeda nacional, no prazo de até 10 dias úteis a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.
A contratada deverá apresentar garantia mínima de 90 noventa dias para as peças e componentes substituídos.
O critério de julgamento das propostas será o menor valor anual por item.
Os documentos solicitados para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa sancionatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A realização de vistoria técnica é facultativa, ficando a critério do licitante.
O valor total anual estimado da contratação é de R$ ****,28.
