O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento de material bibliográfico (livros impressos) para o SENAC/MT. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento do pedido de compra. O local de entrega é o Centro de Distribuição do SENAC/MT em Cuiabá/MT. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal. É exigida a apresentação de diversos documentos de habilitação e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. O edital detalha as obrigações do fornecedor, as penalidades em caso de descumprimento e as condições de pagamento. A vigência inicial da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que a entrega deverá ser executada em até 30 trinta dias corridos, a contar da data de recebimento do pedido de compra emitido pelo senacmt.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo do objeto juntamente com as notas fiscais. O pagamento poderá ser feito por depósito bancário ou boleto bancário.
O edital menciona que o fornecedor deverá fornecer a garantia mínima solicitada no termo de referência para os objetos contratado s, mas não especifica o percentual ou prazo da garantia.
O edital estabelece que a modalidade é pregão eletrônico e o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.
O edital prevê penalidades como advertência, multa (de 0,5% ao dia por atraso, 10% por desistência ou descumprimento de cláusula, e percentuais por falta de regularidade fiscal) e suspensão do direito de licitar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.