A licitação visa a aquisição de pins metálicos para eventos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega das amostras deve ser feita em até 7 dias corridos. O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, observando o horário e o local definidos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 um mil, quatrocentos e oitenta reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
