Licitações de Capacitacao Educacao

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O início da execução do objeto deve ocorrer em até 45 dias a contar da emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O faturamento de cada etapa fica condicionado à apresentação dos respectivos relatórios de medição e aprovação formal pela fiscalização técnica. Trecho: o faturamento de cada etapa fica condicionado à apresentação dos respectivos relatórios de medição e aprovação formal pela fiscalização técnica.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 60 dias. Trecho: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 sessenta dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total da contratação é de R$ ****,66. Trecho: valor total da contratação r ****,66.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: com o critério de julgamento, menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal licitapioxii, com documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos devem ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 5% ou 15% do valor do contrato licitado, conforme a infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 14. 1.

Riscos de desqualificação incluem: não entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,85 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 90 dias. A execução do serviço é continuada, conforme cronograma de formação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços propostos devem incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. As condições de pagamento provavelmente estão definidas na minuta do contrato (Anexo IV).

Exige-se garantia de proposta de 1% do valor estimado da proposta cadastrada, como requisito de pré-habilitação. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote único, conforme descrito no edital: do tipo menor preço global por lote único.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (comprovação de aptidão e experiência mínima de 1 ano em serviços similares), regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico no endereço licitacao@ouricuri. pe. gov. br.

Riscos de desqualificação incluem: não enviar proposta adequada ao último lance, não apresentar documentos de habilitação no prazo, apresentar preços inexequíveis, identificar o licitante na proposta, e não cumprir prazos estabelecidos.