Licitações de Capacitacao Educacao

Os itens 1 a 6 serão executados durante 12 doze meses, conforme as cargas horárias especificadas na tabela. O item 7 será executado durante 03 trinta e seis horas.

O pagamento será efetuado até 30o trig�simo dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelorecebimento do mesmo.

Será adotado o crit�rio de menor pre�o global, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos parafornecimento, as especifica�tices t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade.

A comprova��o da equipe profissional necess�ria n�o constituir�o condi��o de habilita��opr�via, devendo a contratada apresentar a rela��o dos profissionais que ser�o efetivamente disponibilizados.

As san�es incluem advert�ncia, multa de at� 10 do total da ataordem de compra, multa de at� 20 sobre o valor total do contrato, e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta ou lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel, será desclassificada.

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O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias mediante apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl.

Considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

O participante deve apresentar documentos de habilitação, como ato constitutivo e comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa compensatória, moratória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicarão em imediata desclassificação do participante.

A teleconsultoria deve ser respondida em até 72 setenta e duas horas, contado do recebimento da solicitação na plataforma.

O pagamento é feito com parcela fixa ser liquidada bimestralmente, mediante verificação da manutenção das condições operacionais da plataforma, e a parcela variável, será apurada e paga após o encerramento e a validação da produção bimestral.

O credenciamento exige atendimento a requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O período para solicitação de esclarecimentos e/ou impugnação do edital é de 3 dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação.

A declaração de capacidade incompatível com a estrutura efetivamente disponibilizada caracteriza inexecução parcial ou total do objeto e sujeita a instituição às reduções por desempenho, às glosas e às sanções previstas no termo de referência, no contrato e nos arts. 155 e 156 da lei federal no ****.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,00 (considerando 24 meses de R$ ****,00, embora o texto mencione R$ ****,00 fixo e R$ 40,00 variável, o valor global estimado é R$ ****,00).

O critério de julgamento é o menor preço global realizada em único item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

60 dias, conforme consta no edital.

O critério de julgamento é menor preço, conforme especificado no edital.

A análise de habilitações será realizada apenas em relação às eventuais vencedoras dos lotes, conforme o art. 62 da lei 14. 133/2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

As propostas serão desclassificadas se tiverem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos.

O valor total anual estimado é de R$ ****,00.