Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em capacitação de OSCs para captação de recursos via emendas parlamentares e fundos de conselhos. Sessão pública em 16/11/2026 às 08h (horário de Brasília), com lances até às 14h. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de entrega conforme cronograma acordado. Pagamento parcelado em até 30 dias após a nota fiscal. Necessário cadastro no SICAF e no Compras. gov. Habilitação exige atestados de capacidade técnica. Multa de 1% ao dia por atraso, limitada a 30 dias, e 10% compensatória.
O prazo de entrega será conforme cronograma acordado entre as partes. o prazo de entrega será conforme cronograma acordado entre as partes.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, de acordo com a execução dos serviços contratados, em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e aprovação da secretaria solicitante. os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, de acordo com a execução dos serviços contratados, em até 30 trinta dias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se comprovação de aptidão por meio de atestados de capacidade técnica, além de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. comprovação de aptidão da proponente por meio da apresentação de atestados de capacidade técnica.
Multa de 1% por dia de atraso, até 30 dias, e 10% compensatória sobre o valor total do contrato. o importe de 1 um por cento por dia de atraso na entrega do material ou serviço, até o limite de 30 trinta dias e, cumulativamente, a tAtulo compensatório, o importe de 10 dez por cento.
Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis. . . apresentar preços inexequAveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da aquisição do objeto desta dispensa é de r ****, 00.