O edital visa a contratação de serviços de treinamento online para capacitar os empregados eleitos para a CIPA. A execução do treinamento deve ser realizada em até 30 dias após a posse da CIPA, prevista para novembro/dezembro de 2025. O treinamento terá carga horária mínima de 8 horas para 4 funcionários. O valor estimado da contratação é de ****,00. Não haverá exigência de garantia contratual. A execução do serviço será iniciada após a emissão da ordem de serviço, com duração de 45 dias. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano.
O edital prevê que o treinamento deve ser efetivado em até 30 dias após a posse da CIPA, prevista para o mês de novembro/dezembro de 2025.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, em razão do valor da pretensão.
A habilitação jurídica é dispensada em razão da baixo risco da contratação, dos valores envolvidos e art. 20, da instrução normativa seges n 67, de ****.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não haverá necessidade de realização de vistoria, tendo em vista o objeto a ser contratado.
O custo estimado total da contratação é de ****,00.
