Licitações de Capacitacao Educacao

O prazo de vigência da contratação será de 06 seis meses, podendo ser prorrogado, na forma do que estabelecem os artigos 105 e 107 da lei ****.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência.

O contratadoadjudicatário que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeito, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00 sessenta mil reais.

O prazo de instalação ou fornecimento conforme previsto no termo de referência, estipuladas pela unidade requisitante.

O pagamento será realizado na forma prevista no termo de referência, a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação neste certame estão listados nos itens 10 e 11.

Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá, garantida a prévia defesa, de acordo com a lei federal **** e decreto municipal, aplicar as seguintes sanções administrativas aos contratados: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação, através do departamento de protocolo geral da prefeitura municipal de mirim doce ou na forma eletrônica no email ***@***. *. * ou pregoeiro@mirimdoce. sc. gov. br.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato deverá ser de 60 sessenta dias, a partir de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no dom.

O edital prevê que o pagamento será feito pela contratante a contratada por meio de emissão de ordem bancária, até o 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal de contrato, acompanhada da respectiva ordem de fornecimento ou outro instrumento equivalente e das certidões de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico utilizado: central de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

TRUE

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital detalha os requisitos para habilitação, incluindo documentos e experiência.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, suspensão e inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para impugnação é de três dias úteis, contados da data de recebimento do pedido.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado na forma prevista no termo de referência, a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação neste certame estão listados nos itens 10 e 11.

Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá aplicar sanções administrativas aos contratados: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.

O edital não informa o valor estimado.