Licitações de Capacitacao Educacao

O curso ocorrerá o período de 07 a 10 de julho de 2026.

Valor total: R ****,00 dois mil cento e noventa reais

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no edital.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, inscrição em entidade profissional competente e registro em órgão regulamentador, entre outros.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica claramente que não há exigência de amostra (deixar de apresentar amostra é uma infração).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura da certame.

O descumprimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O início da execução será 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados da finalização do serviço em cada autorização de prestação de serviço, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual.

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor estimado para contratação será de 825, 00 oitocentos e vinte e cinco reais.

O edital especifica que o objeto da licitação deverá ser executado no prazo estipulado no termo de referência. Para mais detalhes, consulte o Anexo I.

O pagamento será efetuado contra empenho e liquidação, no prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal da unidade administrativa solicitante.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei no ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas para o licitante vencedor da etapa de disputa de lances, que terá o prazo de 1 hora para anexar os documentos ao sistema, podendo esse tempo ser prorrogado por igual período.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma eletrônica: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O prazo de entrega e instalação é de 30 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em uma única parcela após a entrega do objeto contratado, em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal.

A garantia mínima para durabilidade é de 05 cinco anos. Os equipamentos/máquinas deverão ser entregues em conformidade com a ordem de fornecimento e nota de empenho.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por lote.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título de habilitação.

Em hipótese que a contratada não cumprir com o objeto do contrato incidirá multa de até no máximo 20 vinte por cento sobre seu valor total.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.