Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em formação, capacitação e qualificação profissionalizante para 600 mulheres. Sessão em 30/11/2026 às 09:45. Proposta deve ser enviada até a abertura da sessão. Valor estimado de R$ ****,33. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Não é permitida a subcontratação do objeto principal. A contratada deve fornecer uniformes, EPIs, materiais didáticos e utensílios. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Habilitação com documentação fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de execução consta no termo de referência, anexo II. O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura. As aulas terão carga horária de 120 horas por curso, distribuídas em aproximadamente 10 horas semanais durante 3 meses. Conforme edital: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato.
As condições de pagamento estão definidas no termo de referência (anexo II) e na cláusula quinta da minuta do contrato (anexo V). O edital menciona: as condições de pagamento constam no termo de referência anexo II e na cláusula quinta da minuta do termo de contrato.
O edital menciona garantia de execução contratual no anexo VIII (modelo de carta de fiança bancária). A proposta comercial indica que a garantia dos produtos será de no mínimo 12 meses. Conforme anexo III: temos ciência que a garantia dos produtos será de, no mínimo, 12 (doze) meses.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve apresentar o anexo IV e a documentação do anexo V, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para ser habilitado a seguir no certame, o licitante deverá apresentar o anexo IV e a documentação constante do anexo V.
As sanções por infrações administrativas seguem o decreto municipal 151/2024 e a lei 14. 133/2021. Conforme edital: constatada, após o devido processo legal, a responsabilidade do licitante ou do contratado por infração a regras e princípios aplicáveis aos certames licitatórios ou pela inexecução ou inadequada execução contratual, ser-lhe-á aplicada à penalidade legais previstas.
O pedido de impugnação ao edital deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: encaminhar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. Conforme edital: o valor estimado para esta contratação é de R$ ****,33 (quinhentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
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