O edital visa a contratação de serviços contínuos de oficinas artísticas, culturais, esportivas, educativas e lúdicas. A abertura da sessão pública será em 08 de janeiro de 2026. A visita técnica é opcional, mas deve ser agendada com antecedência. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada e documentos de habilitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços é de 10 dias úteis após a ordem de serviço.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias úteis, após o recebimento da respectiva ordem de serviços.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, em parcelas mensais, após o recebimento definitivo de cada uma, e com a devida aprovação do gestor.
O edital prevê que a licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma bll, em formato digital, no prazo máximo de 04 quatro horas contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.
O edital prevê que as licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas em virtude do presente edital e dos instrumentoscontratualis que dele se originarem estarão sujeitas às sanções e procedimentos previstos nos arts. 155 a 163 da lei federal n ****.
O edital prevê que a visita técnica para conhecimento das unidades escolares públicas municipais é facultativa.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que estimase para a presente licitação o valor total de r ****,68 quatro milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos.