Pregão eletrônico para contratação de serviços de formação, capacitação e qualificação profissionalizante para 600 mulheres. Lote único, menor preço global. Propostas até 30/11/2026 às 09:45 (horário de Brasília) via www. ***. *. * estimado de R$ ****,33. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Não é admitida subcontratação do objeto principal. Garantia mínima de 12 meses. Necessário cadastro no sistema de compras do governo federal.
O prazo de execução consta no termo de referência, anexo II. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura do contrato. o prazo de vigência deste contrato será de 12 doze meses a contar da data de sua assinatura.
As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo II do edital. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo ii do edital.
Há previsão de garantia mínima de 12 meses para os produtos, conforme modelo de proposta comercial. temos ciência que a garantia dos produtos será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço global. licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menorpreço global
Para habilitação, é necessário apresentar documentação conforme anexo V, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para ser habilitado a seguir no certame, o licitante deverá apresentar o anexo iv e a documentação constante do anexo v
As sanções por infrações seguem o decreto municipal 151/2024 e a lei 14. 133/2021. constatada, após o devido processo legal, a responsabilidade do licitante ou do contratado por infração a regras e princípios aplicáveis aos certames licitatórios ou pela inexecução ou inadequada execução contratual, serlheá aplicada à penalidade legais previstas
O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básicotermo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. o valor estimado para esta contratação é de r ****, 33 quinhentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.