Licitações de Pinturas Viaturas

O edital prevê que a empresa contratada deve implantar o serviço no prazo máximo de 30 trinta dias, após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O edital informa que oventa dias para as peças repostas e instaladas a partir da emissão das notas fiscal is ou faturas ou o prazo estabelecido pelo fabricante da peça, se for maior.

O critério de julgamento é maior desconto.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso.

O edital informa que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O prazo máximo para a execução integral dos serviços de pintura será de 28 vinte e oito dias corridos, devendo a execução ocorrer exclusivamente dentro do mês de janeiro de 2026, de modo que, até o dia 01 de fevereiro de 2026, todas as 25 vinte e cinco viaturas blindadas clanf estejam integralmente pintadas, limpas, inspecionadas e prontas para o emprego operativo a que se destinam, sem pendências técnicas ou administrativas.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas, operacionais e administrativas previstas neste aviso de contratação direta e em seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

Será obrigatória a realização de visita técnica prévia, com a finalidade de verificação das colorações das tintas e realização de teste de colorimetria, de modo a assegurar a conformidade com o padrão militar exigido.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e vinte mil reais.

O prazo limite para a entrega do objeto não ultrapassará o período de 30 trinta dias corridos a partir do momento em que a nota de empenho for recebida pela empresa vencedora.

O pagamento do objeto adquirido será realizado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação.

O contratado deverá prover garantia mínima de dois anos, sem limite de quilometragem, a contar da data de entrega do veículo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo mínimo de 2 duas horas, que envie seus documentos de habilitação.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O preço total para o presente contrato é de R, constante da proposta vencedora da licitação.