Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para adequação e revitalização de área municipal. Critério de julgamento: menor preço, regime de empreitada por preço unitário. Sessão pública em 15/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) no site www. ***. *. * global máximo estimado: R$ ****,38. Garantia de proposta: 1% do valor orçado (R$ ****,60). Vistoria técnica facultativa, com declaração de conhecimento do local ou ausência de vistoria. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo para início da prestação dos serviços na cláusula 15. Detalhes sobre o cronograma estão no Anexo IX. cronograma físico e financeiro anexo ix.
O edital menciona das condições de recebimento e pagamento na cláusula 18, mas não fornece detalhes específicos no texto fornecido. das condições de recebimento e pagamento.
Será exigida garantia do contrato no valor de 5% do valor do contrato a ser firmado, mediante depósito no tesouro municipal. será exigida garantia do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, no valor corresponde a 5%, do valor do contrato a ser firmado.
O critério de julgamento é o menor preço. tipo: menor preço critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos como registro empresarial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. a habilitação será verificada por meio do sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 15 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria técnica é facultativa. As empresas poderão efetuar vistoria no local, mas se optarem por não realizar, deverão apresentar declaração de ausência de vistoria. as empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica, no local onde será executado a obra.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado pela administração serão consideradas inexequíveis. Propostas abaixo de 85% do valor orçado exigirão garantia adicional. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,38. o valor global máximo estimado desta despesa importa em r$ ****, 38.
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