Pmsp - Subprefeitura Itaquera

O prazo para início da prestação dos serviços é de 12 meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei nº ****, de 2021, e do artigo 116 do Decreto Municipal nº ****, de 2022.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Deverá ser prestada garantia para contratar, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 62. 100/2022, com prazo não superior a 15 quinze dias contados da assinatura do contrato, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global mensal, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf. Caso os dados e informações constantes do sicaf não atendam aos requisitos exigidos deste edital, o pregoeiro verificará a possibilidade de alcançar os documentos por meio eletrônico, juntandoos ao processo administrativo pertinente à licitação.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.

A visita técnica nos locais de execução dos serviços é facultativa, caso o licitante deseje conhecer presencialmente as condições gerais do espaço e as particularidades da prestação dos serviços. A visita técnica nos locais de execução dos serviços é facultativa, caso o licitante deseje conhecer presencialmente as condições gerais do espaço e as particularidades da prestação dos serviços.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.

O prazo para início da prestação dos serviços será de 30 dias úteis ou corridos a contar da ordem de início a ser emitida pela administração.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

Será prestada garantia no valor de 5% do valor total do contrato, sob a modalidade de depósito em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após seu término.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global mensal.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados do SICAF não atendam aos requisitos, o pregoeiro verificará a possibilidade de obter os documentos eletronicamente ou solicitará sua apresentação pela licitante.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal n 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal n 62. 100/21, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

A visita técnica nos locais de execução dos serviços é facultativa. Caso o licitante opte por realizá-la, deverá ser agendada previamente através do e-mail licitacaoiq@smsub. prefeitura. sp. gov. br.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail: licitacaoiq@smsub. prefeitura. sp. gov. br.

O prazo para início da prestação dos serviços será de 12 meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n ****, de 2021, e do artigo 116 do decreto municipal ****, de 2022.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Deverá ser prestada garantia para contratar, nos termos do art. 125 do decreto municipal n ****, com prazo não superior a 15 quinze dias contados da assinatura do contrato, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global mensal.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.

A visita técnica nos locais de execução dos serviços é facultativa, caso o licitante deseje conhecer presencialmente as condições gerais do espaço e as particularidades da prestação dos serviços.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, licitacaoiq@smsub. prefeitura. sp. gov. br.